O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) iniciou nesta segunda-feira (18) as inscrições do concurso público de juiz do Trabalho substituto para provimento imediato de quatro cargos atualmente vagos de juiz, dos que vierem a vagar e daqueles que forem criados durante o prazo de validade do concurso que é de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Pleno do TRT-MA. A inscrição preliminar deve ser feita até o próximo dia 16 de agosto, no endereço eletrônico www.trt16.jus.br/concurso. A taxa de inscrição custa R$ 100.
As pessoas com deficiência que declararem tal condição, no momento da inscrição preliminar, terão reservados 5% do total das vagas oferecidas no edital do concurso.
O ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, ocorrerá mediante concurso público de provas e títulos, e o provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço.
Serão exigidos dos candidatos, por ocasião da inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. Os candidatos nomeados deverão participar de Curso de Formação Inicial, em Brasília, de acordo com o calendário orientações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O valor da remuneração inicial do cargo de juiz é de R$ 21.766,15.
Calendário de provas - a publicação das inscrições preliminares deferidas está prevista para o dia 26 de agosto. Conforme o calendário, a 1ª etapa (prova objetiva seletiva) será no dia 11 de setembro de 2011, e a quinta (prova de títulos), no dia 16 de março de 2012. A homologação do concurso e resultado final estão previstos para o dia 12 abril de 2012. O calendário está sujeito a alterações.
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