No Maranhão mais de 20 mil famílias (20.211
mil) estão com o benefício do Bolsa Família bloqueado. De acordo com o balanço
do Ministério do Desenvolvimento Soial e
Combate à Fome (MDS), das 902.933 que são beneficiadas pelo programa federal.
Até 31 de outubro, essas famílias devem procurar a gestão local do programa e
identificar a instituição de ensino dos filhos na faixa etária dos 6 aos 17
anos.
Não é só o estado do Maranhão que enfrenta este
problema em grande escala. Unidades federativas bem desenvolvidas como Rio de
Janeiro e Minas Gerais também passam pela problemática. Todos os estados têm
famílias com o benefício bloqueado. A Bahia é o estado que se encontra com
maior dificuldade, com mais de 54 mil famílias fora do programa.
Em todo o Brasil
Para mobilizar gestores e técnicos municipais e
encontrar famílias de crianças não localizadas nas escolas, o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoveu, nesta segunda-feira
(29), teleconferência sobre as ações adotadas para identificar a unidade de
ensino dos alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família.
O desafio é chegar às 306,9 mil famílias que
ainda estão com os benefícios bloqueados e evitar o cancelamento. Esse total
representa 2% dos 12,8 milhões de famílias atendidas (veja informações por
estado abaixo). Entre março e agosto deste ano, 208,8 mil regularizaram a
situação educacional dos filhos e voltaram a receber o benefício. A família que
permanecer sem a identificação da unidade de ensino no Cadastro Único ou com a
informação desatualizada terá o Bolsa Família cancelado em novembro.
Desde abril, os beneficiários envolvidos neste
processo estão recebendo mensagens nos extratos de pagamento, além de uma carta
enviada pelo MDS, com orientação para correção dos dados.
O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, informa que, apesar do aumento do acompanhamento das contrapartidas de educação feito pelas escolas desde o lançamento do programa, em 2003, o monitoramento da área ainda é um grande desafio. “Não se trata de um processo trivial. Enfrentamos dificuldades, como a de acesso a algumas localidades. São cerca de 17 milhões de estudantes acompanhados atualmente. É uma proporção difícil de ser monitorada em sua totalidade”, afirma o secretário.
O diretor do Departamento de Condicionalidades,
Daniel Ximenes, esclarece que, atualmente, cerca de 10% das crianças atendidas
pelo programa estão na situação de não localizadas. De acordo com o diretor, na
maior parte dos casos, o problema se deve a erros de inserção no Cadastro Único.
“Existem os casos em que a família se mudou e
esta informação não foi modificada no sistema. Há, ainda, casos de
transferência escolar não informadas e crianças de 6 anos que iniciaram o
processo de escolarização e não foram inseridas no Cadastro Único. Apenas uma
minoria é realmente identificada como fora da escola. São esses casos os nossos
maiores desafios”, afirma.
“Quanto mais o Governo Federal for atrás das
crianças em situação não localizada, mais condições teremos de saber se elas
estão mesmo fora da escola, porque uma das metas do programa é justamente
romper com o ciclo histórico de exclusão educacional no País”, explica Daniel.
A coordenadora geral de Serviços
Socioassistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Socorro
Tabosa, reforçou a importância da busca ativa, um dos eixos do Plano Brasil Sem
Miséria para identificar os casos citados. “A busca ativa é o momento em que o
Governo Federal une forças para localizar não apenas os que ainda estão fora
dos programas sociais, mas aqueles que estão inseridos, só que não exercem
plenamente todos os benefícios, por algum erro ou incoerência na informação”,
conclui.
O Imparcial
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