Ministério Público pede impugnação do PSD

Procuradoria apontou indícios de duplicidade em contagem de listas com assinaturas.

O Ministério Público Eleitoral em São Paulo pediu a impugnação do PSD, partido a ser criado pelo prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab. Para a Procuradoria Regional Eleitoral, pode ter ocorrido duplicidade na contagem das assinaturas dos apoiadores da criação da nova legenda.

Em pedido enviado ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) na sexta-feira (5), o procurador regional eleitoral substituto, André de Carvalho Ramos, diz que a análise das certidões com as assinaturas, emitidas por cartórios paulistas, mostra que foram apresentadas mais de uma lista com nomes de apoiadores e ainda listas fracionadas.

Como as listas foram analisadas por diferentes funcionários nos cartórios, na avaliação do Ministério Público Eleitoral, é possível que assinaturas tenham sido computadas mais de uma vez.

Segundo Carvalho Ramos, a impugnação é dirigida ao procedimento do próprio cartório.

- Note-se que a presente impugnação é dirigida não à assinatura ou equívoco formal do título de eleitoral (objeto de exame anterior), mas sim ao procedimento do próprio cartório, que, sim, está sob análise deste Tribunal Regional Eleitoral.

Para a Procuradoria Regional Eleitoral, em pelo menos 56 zonas eleitorais há possibilidade de assinaturas terem sido contabilizadas mais de uma vez.

Segundo a Lei Eleitoral, para o PSD conseguir o registro definitivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), são necessárias as assinaturas de 492 mil eleitores em nove Estados.

Para o advogado do PSD, Ricardo Penteado, a autenticidade das certidões, emitidas pelos cartórios eleitorais após a apresentação das listas com os apoios, não pode mais ser discutida nesta fase do processo.

- Se havia alguma dúvida sobre o sistema, ela deveria ter sido apresentada ao juiz eleitoral. O que o Ministério Público faz é levantar dúvida sobre o sistema. É o mesmo que questionar resultado da última eleição dizendo que a urna eletrônica não é segura para contagem de votos.

(Com informações Agência Estado)