Situação prisional em Timon é delicada, afirma juíza

A reunião aconteceu depois de visita ao presídio, na qual foram constatados diversos problemas, denúncias de tortura e maus tratos praticados por agentes penitenciários.

Juíza Lewman e promotor Alenilton em audiência com PMs

Entre as irregularidades verificadas estão os excessos de prazos, ou seja, penas cumpridas e casos de detentos que deveriam receber algum tipo de benefício, como a progressão de regime, o que não ocorreu. Outro fato relatado pela magistrada é a superlotação. “De certa forma, uma coisa leva a outra. Presos que deveriam estar em outro regime continuam na cadeia, enquanto outros vão chegando”, explicou.

Lewman Moura comprometeu-se a empreender mudanças na Vara de Execuções Penais, entre as quais fazer reuniões mensais e garantir ao preso o direito de trabalhar durante o dia e dormir em casa, com recolhimento às 18h. A magistrada pretende promover palestras sobre a importância do trabalho e da educação, tirar do presídio os presos em situação irregular e dar opção de trabalho dentro da cadeia, estimulando a atividade laboral.

NOVO PRESÍDIO

Em contato com a Secretaria de Administração penitenciária do estado, a Vara de Execução conseguiu compromisso do titular da pasta em construir de novo prédio, destinado a presos provisórios. O acordo será formatado na primeira semana de setembro.

“O terreno para a construção está sendo negociado com a prefeitura. Uma das medidas tomadas pela vara é que os presos provisórios sejam colocados separadamente dos presos definitivos”, observa a juíza.

Lewman Moura informa que haverá audiência pública com segmentos da sociedade, ainda sem data definida, com o objetivo de criar a APAC em Timon. Com referência à ressocialização de apenados, adiantou que 16 presos irão trabalhar na Prefeitura de Timon, no setor de limpeza. Cada um receberá um salário mínimo.

(Ascom/CGJ)