Marqueteira Carlos Alberto Ferreira seria o operador de um outro esquema fraudulento: das verbas de publicidade...
A série de denúncias que o Jornal dos Cocais, de Caxias-MA está fazendo contra a administração do prefeito Humberto Coutinho (PDT) aborda na última edição do periódico, que se encontra nas bancas das cidades da região leste desde sábado (05), as suspeitas de que a Comissão Permanente de Licitação – CPL, supostamente estaria direcionando os processos de licitações cujos valores passam da casa dos milhões de reais.
De acordo com o Jornal dos Cocais, as obras de valores milionários, cujos convênios no governo federal são de autoria do deputado federal Flávio Dino, são aquelas cujos processos licitatórios são guardados a sete chaves. Como a reportagem do JC não conseguiu ter acesso ao edital que trata de uma obra conveniada com o Ministério do Turismo no valor de R$ 8.000.000 (oito milhões de reais), o editor Cláudio Sabá denunciou a CPL à Polícia Federal.
“Todos tem direito assegurado pela Constituição de ter acesso a todo e qualquer edital de órgãos públicos, mas já que eles sonegam informações de interesse público, busco as autoridades para que façam valer os direitos de todos os caxienses”, justifica Cláudio Sabá que já denunciou ao MP o prefeito Humberto Coutinho e o seu marqueteiro Carlos Alberto Ferreira da Silva por conta de notas frias emitidas junto a Prefeitura de Caxias.
Leia a matéria do Jornal dos Cocais na íntegra:
Licitação da Prefeitura de Caxias denunciada na Polícia Federal
Mistério em concorrências milionárias é indício de favorecimento
A reportagem do Jornal dos Cocais recebeu nas últimas semanas denúncias dando conta de suspeita de favorecimento em duas licitações realizadas pela Prefeitura de Caxias. Empresários reclamaram que a falta de informações sobre essas licitações indicavam que algo de muito estranho envolve os dois certames.
Procurando mostrar transparência administrativa, o Governo de Todos de Humberto Coutinho publica no portal da Prefeitura na Internet, e também no Jornal Pequeno de São Luís, todos os avisos de licitações da municipalidade. Com isso, dá-se satisfação aos órgãos fiscalizadores e uma falsa impressão de seriedade nesses atos. No entanto, quando se trata de licitação milionária, a coisa muda de rumo.
Em todos os avisos de licitação (isso mesmo, a CPL de Caxias não publica os editais, apenas avisos) consta que qualquer cidadão interessado pode ter acesso aos mesmos no horário de 07:30 às 13:30h de segunda a sexta-feira. Caso queira levar o edital pra casa, deve pagar a quantia de R$ 50,00. Beleza. Parece um conto de fadas da moralidade. Tudo balela.
Nossa reportagem tentou em vão no último dia 02 (terça-feira) ver os editais e seus respectivos anexos das licitações nº 017/2009 e da nº 011/2009.
A concorrência nº 011/2009 tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de implantação de Infra-estrutura turística e estância hidromineral do Parque Veneza. Segundo consta no aviso de licitação “ ...O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço da Rua Menino Deus, nº 285, Centro, de segunda a sexta-feira onde poderão ser consultados gratuitamente”(...)
O jornalista Cláudio Sabá permaneceu na ante-sala da CPL de 11:00h até 13:00h do último dia 02, onde tentou obter os documentos, sendo dito pela funcionária, de nome Filomena, que o presidente da CPL, Othon Luis Machado, estava em reunião e assim que terminasse, iria recebê-lo. “Mas eu não quero falar com o presidente, eu quero apenas ver esses editais”, disse Sabá por várias vezes durante as duas horas que permaneceu no prédio. Nesse ínterim, 10 pessoas chegaram na CPL perguntando pelo presidente Othon Machado, sendo que para duas delas foi dito que o mesmo estava em reunião e para 8 foi liberado o acesso até ele. Após esgotadas todas as tentativas de conhecer o teor dos editais, Cláudio Sabá dirigiu-se até a funcionária Filomena e anunciou que tomaria as providências necessárias, ou seja, denunciar o caso na Polícia Federal, haja vista que a verba para construção do Parque Veneza foi conseguida pelo deputado federal Flávio Dino junto ao Ministério do Turismo, portanto, trata-se de verbas federais.
Já o aviso de licitação (tomada de preços) nº 017/2009 é um desafio a lógica por conta da falta de clareza do mesmo. Nossa reportagem apresentou o referido edital a 4 advogados caxienses e os mesmos demonstraram perplexidade e não conseguiram decifrar do que tratava aquele edital.
É que o edital tem como suposto objetivo “licitação na modalidade Tomada de Preços, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de implantação de relocação populacional”. Um dos advogados disse apenas que iria “chutar” que aquilo era retirar moradores de área de risco e colocá-los em outro local, mas alertado por um colega que para isso não se fazia necessário a participação de serviço de engenharia, acabou por desistir de tentar decifrar o documento.
As dúvidas que cercam as duas licitações poderiam ser esclarecidas com a apresentação dos editais requisitados pelo editor do Jornal dos Cocais, o que não aconteceu.
Na Delegacia da Polícia Federal o editor do Jornal dos Cocais, Cláudio Sabá, registrou ocorrência e prestou declarações à Delegada Fernanda Oliveira que irá tomar as devidas providências que o caso requer, ou seja, instaurar inquérito onde o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caxias, Othon Luis Machado, irá esclarecer os motivos pelo qual provocou e provoca empecilhos para apresentar ao jornalista os editais que, por lei, são de livre acesso ao público.
O bam-bam-bam das licitações
De acordo com o Jornal dos Cocais, as obras de valores milionários, cujos convênios no governo federal são de autoria do deputado federal Flávio Dino, são aquelas cujos processos licitatórios são guardados a sete chaves. Como a reportagem do JC não conseguiu ter acesso ao edital que trata de uma obra conveniada com o Ministério do Turismo no valor de R$ 8.000.000 (oito milhões de reais), o editor Cláudio Sabá denunciou a CPL à Polícia Federal.
“Todos tem direito assegurado pela Constituição de ter acesso a todo e qualquer edital de órgãos públicos, mas já que eles sonegam informações de interesse público, busco as autoridades para que façam valer os direitos de todos os caxienses”, justifica Cláudio Sabá que já denunciou ao MP o prefeito Humberto Coutinho e o seu marqueteiro Carlos Alberto Ferreira da Silva por conta de notas frias emitidas junto a Prefeitura de Caxias.
Leia a matéria do Jornal dos Cocais na íntegra:
Licitação da Prefeitura de Caxias denunciada na Polícia Federal
Mistério em concorrências milionárias é indício de favorecimento
A reportagem do Jornal dos Cocais recebeu nas últimas semanas denúncias dando conta de suspeita de favorecimento em duas licitações realizadas pela Prefeitura de Caxias. Empresários reclamaram que a falta de informações sobre essas licitações indicavam que algo de muito estranho envolve os dois certames.
Procurando mostrar transparência administrativa, o Governo de Todos de Humberto Coutinho publica no portal da Prefeitura na Internet, e também no Jornal Pequeno de São Luís, todos os avisos de licitações da municipalidade. Com isso, dá-se satisfação aos órgãos fiscalizadores e uma falsa impressão de seriedade nesses atos. No entanto, quando se trata de licitação milionária, a coisa muda de rumo.
Em todos os avisos de licitação (isso mesmo, a CPL de Caxias não publica os editais, apenas avisos) consta que qualquer cidadão interessado pode ter acesso aos mesmos no horário de 07:30 às 13:30h de segunda a sexta-feira. Caso queira levar o edital pra casa, deve pagar a quantia de R$ 50,00. Beleza. Parece um conto de fadas da moralidade. Tudo balela.
Nossa reportagem tentou em vão no último dia 02 (terça-feira) ver os editais e seus respectivos anexos das licitações nº 017/2009 e da nº 011/2009.
A concorrência nº 011/2009 tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de implantação de Infra-estrutura turística e estância hidromineral do Parque Veneza. Segundo consta no aviso de licitação “ ...O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço da Rua Menino Deus, nº 285, Centro, de segunda a sexta-feira onde poderão ser consultados gratuitamente”(...)
O jornalista Cláudio Sabá permaneceu na ante-sala da CPL de 11:00h até 13:00h do último dia 02, onde tentou obter os documentos, sendo dito pela funcionária, de nome Filomena, que o presidente da CPL, Othon Luis Machado, estava em reunião e assim que terminasse, iria recebê-lo. “Mas eu não quero falar com o presidente, eu quero apenas ver esses editais”, disse Sabá por várias vezes durante as duas horas que permaneceu no prédio. Nesse ínterim, 10 pessoas chegaram na CPL perguntando pelo presidente Othon Machado, sendo que para duas delas foi dito que o mesmo estava em reunião e para 8 foi liberado o acesso até ele. Após esgotadas todas as tentativas de conhecer o teor dos editais, Cláudio Sabá dirigiu-se até a funcionária Filomena e anunciou que tomaria as providências necessárias, ou seja, denunciar o caso na Polícia Federal, haja vista que a verba para construção do Parque Veneza foi conseguida pelo deputado federal Flávio Dino junto ao Ministério do Turismo, portanto, trata-se de verbas federais.
Já o aviso de licitação (tomada de preços) nº 017/2009 é um desafio a lógica por conta da falta de clareza do mesmo. Nossa reportagem apresentou o referido edital a 4 advogados caxienses e os mesmos demonstraram perplexidade e não conseguiram decifrar do que tratava aquele edital.
É que o edital tem como suposto objetivo “licitação na modalidade Tomada de Preços, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de implantação de relocação populacional”. Um dos advogados disse apenas que iria “chutar” que aquilo era retirar moradores de área de risco e colocá-los em outro local, mas alertado por um colega que para isso não se fazia necessário a participação de serviço de engenharia, acabou por desistir de tentar decifrar o documento.
As dúvidas que cercam as duas licitações poderiam ser esclarecidas com a apresentação dos editais requisitados pelo editor do Jornal dos Cocais, o que não aconteceu.
Na Delegacia da Polícia Federal o editor do Jornal dos Cocais, Cláudio Sabá, registrou ocorrência e prestou declarações à Delegada Fernanda Oliveira que irá tomar as devidas providências que o caso requer, ou seja, instaurar inquérito onde o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caxias, Othon Luis Machado, irá esclarecer os motivos pelo qual provocou e provoca empecilhos para apresentar ao jornalista os editais que, por lei, são de livre acesso ao público.
O bam-bam-bam das licitações
Sede da CPL apelidada de Castelo de Grayskull: acesso difícil
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caxias, Othon Luis Machado, é considerado o “menino de ouro” das licitações no interior do Maranhão.
Iniciando a carreira em Caxias entre os anos de 2001 e 2004, na administração Márcia Marinho, Othon foi indicado por Paulo Marinho para trabalhar no governo de Biné Figueiredo em Codó. Lá, seu trabalho ganhou notoriedade e, após o termino do mandato de Figueiredo, teve o “passe” disputado a tapa por prefeitos receosos em ter suas licitações envoltas em dúvidas e erros.
Em Caxias Othon Machado faz valer cada centavo que o prefeito Humberto Coutinho lhe paga, haja vista o alto prestígio que o mesmo detém no núcleo duro do Governo de Todos. A esse prestígio não se deve creditar a transparência na gestão da CPL e sim na dificuldade em fazer o que a constituição manda em seu Art. 5º, inciso XXXIII – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral (...)
Onde há fumaça, há fogo
É de praxe: Licitações para obras intermediadas no governo federal pelo deputado federal Flávio Dino sempre são envoltas em mistério
Do que se trata realmente a licitação nº 017/2009 e qual o seu valor ninguém tem idéia, mas a de nº 011/2009 trata-se da transformação do balneário Veneza em estância turística. Esse projeto é fruto de um convênio com o Ministério do Turismo conseguido por intermédio do deputado federal Flávio Dino. Segundo informações extra-oficiais, já que as oficiais não são disponibilizadas pela Prefeitura de Caxias, a obra objeto desse convênio gira em torno de R$ 8.000.000 (oito milhões de reais), o que deve despertar interesse das autoridades devido ao montante envolvido e a impossibilidade de se obter informações da mesma.
“Não importa o tamanho da montanha, ela não pode tapar o sol”
Nas paredes da recepção da CPL de Caxias estão afixadas várias frases de auto-ajuda e citações bíblicas. Dentre elas, a que está logo acima se destaca devido a ser direcionada exatamente àqueles que ousam tentar quebrar as barreiras das duras normas impostas aos adversários pela gestão do órgão ou para aqueles cidadãos interessados em levar à sociedade informações sobre licitações milionárias. Ou seja, não importam as dificuldades criadas contra este Jornal, continuaremos vigilantes e investigando as suspeitas de irregularidades no Governo de Todos, pois “não importa o tamanho da montanha, ela nunca pode tapar o sol”.
Iniciando a carreira em Caxias entre os anos de 2001 e 2004, na administração Márcia Marinho, Othon foi indicado por Paulo Marinho para trabalhar no governo de Biné Figueiredo em Codó. Lá, seu trabalho ganhou notoriedade e, após o termino do mandato de Figueiredo, teve o “passe” disputado a tapa por prefeitos receosos em ter suas licitações envoltas em dúvidas e erros.
Em Caxias Othon Machado faz valer cada centavo que o prefeito Humberto Coutinho lhe paga, haja vista o alto prestígio que o mesmo detém no núcleo duro do Governo de Todos. A esse prestígio não se deve creditar a transparência na gestão da CPL e sim na dificuldade em fazer o que a constituição manda em seu Art. 5º, inciso XXXIII – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral (...)
Onde há fumaça, há fogo
É de praxe: Licitações para obras intermediadas no governo federal pelo deputado federal Flávio Dino sempre são envoltas em mistério
Do que se trata realmente a licitação nº 017/2009 e qual o seu valor ninguém tem idéia, mas a de nº 011/2009 trata-se da transformação do balneário Veneza em estância turística. Esse projeto é fruto de um convênio com o Ministério do Turismo conseguido por intermédio do deputado federal Flávio Dino. Segundo informações extra-oficiais, já que as oficiais não são disponibilizadas pela Prefeitura de Caxias, a obra objeto desse convênio gira em torno de R$ 8.000.000 (oito milhões de reais), o que deve despertar interesse das autoridades devido ao montante envolvido e a impossibilidade de se obter informações da mesma.
“Não importa o tamanho da montanha, ela não pode tapar o sol”
Nas paredes da recepção da CPL de Caxias estão afixadas várias frases de auto-ajuda e citações bíblicas. Dentre elas, a que está logo acima se destaca devido a ser direcionada exatamente àqueles que ousam tentar quebrar as barreiras das duras normas impostas aos adversários pela gestão do órgão ou para aqueles cidadãos interessados em levar à sociedade informações sobre licitações milionárias. Ou seja, não importam as dificuldades criadas contra este Jornal, continuaremos vigilantes e investigando as suspeitas de irregularidades no Governo de Todos, pois “não importa o tamanho da montanha, ela nunca pode tapar o sol”.
Fonte: Jornal dos Cocais
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários são de responsabilidades de seus autores.