domingo, 3 de outubro de 2010

Jurista cogita impeachment de Gilmar Mendes


O jurista e professor de Direito Wálter Fanganiello Maierovitch disse no seu blog que reportagem da Folha de S. Paulo – na qual diz que o ministro Gilmar Mendes, do STF, recebeu telefonema do tucano José Serra antes de interromper o julgamento sobre a exigência de dois documentos para votar – causou “perplexidade” na Corte. “Já se fala, mas não se sabe se é o momento adequado, no impeachment do ministro Gilmar Mendes.

É o que ecoa a “rádio corredor” do Supremo, caso seja comprovada a denúncia”, escreveu. “O fato é grave porque coloca em jogo o direito de cidadania. Trata-se de um ministro do Supremo, que tem como obrigação a isenção.”

“É uma imoralidade, mas desgraçadamente faz parte dessa nossa história de privilégios”, protestou o jurista Luiz Flávio Gomes, referindo-se ao telefonema que o candidato à Presidência José Serra (PSDB) fez a Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quarta-feira, antes que o ministro interrompesse julgamento do recurso do PT contra a obrigatoriedade de o eleitor exibir dois documentos na hora do voto.
Para Gomes, “juiz não tinha que estar sujeito a esse tipo de telefonema no último minuto do jogo”. “Nesse item o PSDB perdeu feio”, observa o advogado, ex-juiz de Direito.

“Se tiver havido o telefonema com esse propósito evidentemente preocupa muito na medida em que poderia pairar dúvida a respeito de como as decisões são tomadas nos tribunais”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.Se houve a ligação nesse sentido fica difícil de compreender, sobretudo para a sociedade.

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