A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campello, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, assinaram nesta
quarta-feira (9) acordo de cooperação técnica para oferecer, até 2014, um
milhão de vagas de qualificação profissional para o público do Plano Brasil Sem
Miséria, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec). Desse total, 60 mil vagas serão abertas ainda este ano, para cursos
que iniciarão até março de 2012.
Socorro Waquim assinando o Plano Brasil Sem Miséria |
Na primeira etapa do Pronatec Brasil Sem Miséria, as vagas de
qualificação serão abertas em 161 municípios, incluindo as 27 capitais e as
cidades com população superior a 100 mil habitantes que estejam integradas à
rede do Sistema Nacional de Emprego (Sine). “Tivemos que escolher um foco
inicial, porque não daria tempo de pactuar vagas ainda este ano com todos os
5.565 municípios brasileiros. A partir do próximo ano, abriremos mesas de
negociação em todos os estados, para incluir outros municípios”, explicou
Tereza Campello.
Com esse recorte, acrescentou a ministra, o Pronatec Brasil
Sem Miséria atinge as cidades que concentram 60% do Produto Interno Bruto (PIB)
brasileiro e que, de acordo com os dados do Censo 2010, reúnem a maior
quantidade de pessoas em extrema pobreza em áreas urbanas. Os 161 municípios
terão 18 de novembro para aderir ao programa e apresentar planos de trabalho.
A prefeita do município maranhense de Timon, Maria do Socorro
Waquim, assinou termo de adesão ao Pronatec Brasil Sem Miséria, representando
os 161 municípios da primeira etapa do programa. Ela avalia a medida como
“proposta inovadora e desafiadora” para avançar na inclusão produtiva das
pessoas em extrema pobreza. “Estamos dando um passo adiante para que essas
famílias se qualifiquem, melhorem sua renda e mantenham o crescimento do País”,
afirmou.
Frente Nacional – A ministra Tereza Campello debateu ontem
com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) parceria para a inclusão de novos
municípios no Pronatec Brasil Sem Miséria. A ideia é que todas as cidades
integrantes do G-100 – municípios com população acima de 80 mil habitantes e
baixa receita corrente por habitante – passem a ofertar cursos de qualificação
profissional já no segundo semestre de 2012.
Socorro discursa para os presente ao evento |
Para a ministra, a meta de qualificar um milhão de pessoas
extremamente pobres até 2014 é “corajosa, necessária e possível, graças à
adesão dos municípios, do sistema S – que inclui o Serviço Social da Indústria
(Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) –, da rede Sine
e dos parceiros no Governo Federal”.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que, desde
que assumiu a pasta, não houve uma parceria interministerial com metas tão
ambiciosas e bem articuladas. “Este programa dará oportunidade de melhoria das
condições de vida e elevação da renda do público mais vulnerável”, anunciou.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas), identificará, a
partir do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, os
potenciais candidatos às vagas de qualificação. Nos municípios, os Centros de
Referência de Assistência Social (Cras) serão responsáveis por fazer a
pré-matrícula dessas pessoas. Também caberão aos gestores municipais a divulgação
das vagas, o acompanhamento dos selecionados para os cursos e a mobilização do
empresariado.
O Ministério da Educação (MEC), os Institutos Federais de
Educação (IFEs) e o sistema S organizarão a oferta de vagas e os cursos de
formação inicial continuada para esse público, com duração mínima de 160
horas/aula, com reforço inicial de Português, Matemática e Raciocínio Lógico,
para aumentar o aproveitamento da qualificação de pessoas com nível mais baixo
de escolaridade. “Precisamos de um conjunto diferenciado de procedimentos para
acolher esses alunos. Embora não pareça, não será fácil mobilizá-los para fazer
um curso à noite, depois de um dia inteiro de trabalho. Por isso, cada
município vai usar os meios necessários, do megafone na praça ao aviso na igreja,
para divulgar e atrair essas pessoas”, disse a ministra.
(Por Léia Maia - direto de Brasília)
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