sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Câmara Municipal de Timon prepara manobra para derrubar projeto de lei sobre a implantação do Diário Oficial Eletrônico

Timon pode ficar sem Diário Oficial

Uma fonte do mais “alto clero” da política timonense, revelou extraoficialmente na manhã desta sexta-feira (18), ao Blog Leste em Off, que forças ocultas estão articulando uma manobra nos bastidores junto aos vereadores da base aliada do prefeito Luciano Leitoa (PSB), na Câmara Municipal de Timon, no sentido de derrubar o projeto de lei oriundo do Poder Executivo, que permite a implantação do Diário Oficial  Eletrônico do Município, que foi aprovado na legislatura passada e sancionado pela ex-prefeita Socorro Waquim (PMDB).  Neste caso, a sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, vereador Chagas Cigarreiro (PSB), com essa finalidade deverá acontecer na segunda-feira (21), podendo decidir em plenário pelo arquivamento do referido projeto que daria transparência aos atos dos poderes Executivo e Legislativo.  

Segundo a mesma fonte, o Diário Oficial Eletrônico do Município tem uma importância significativa para os gestores públicos bem intencionados, pois nele serão publicados os atos normativos e administrativos dos poderes Executivo e Legislativo, assim como dos órgãos que compõem a administração pública direta e indireta, possibilitando agilidade e transparência aos administradores e, consequentemente, deixando a população informada dos atos executados pelos mesmos.

Pela lei deve ser publicado regularmente: licitações, leis orçamentárias, prestação de contas, relatórios de gestão fiscal, pareceres, decretos...etc.  Como se sabe, o Diário Oficial Eletrônico do Município de Timon,  é um instrumento institucional que torna público os atos oficiais dos poderes Executivo e Legislativo e dos entes da administração municipal indireta.

Conforme apurou o blog, três vereadores da base governista já demonstraram disposição de não votar contra à  matéria que desmoraliza o Poder Legislativo, uma vez que será um retrocesso  revogar leis de interesse da maioria da população.

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