A cidade de Caxias, distante 68 km de Teresina, está sendo mais uma vez destaque na imprensa do leste maranhense por conta do dublê de empresário, marqueteiro e testa-de-ferro Carlos Alberto Ferreira da Silva, detentor da cota publicitária da Prefeitura. Desta vez o marqueteiro do prefeito Humberto Coutinho é acusado pelo Jornal dos Cocais de ter emitido 500 notas fiscais clonadas. Isso mesmo: 500 notas fiscais clonadas.
A incrível soma de documentos que supostamente estariam clonados vem a complicar ainda mais a situação do marqueteiro, que já foi denunciado ao Ministério Público do Maranhão por emissão de notas fria. Agora recebe mais um agravante com as possibilidades dessas notas serem clonadas. O dublê de marqueteiro e empresário incidincidiria se comprovadas as denúncias em crimes de sonegação de ISS, Imposto de Renda, PIS e Cofins. Todos impostos federais e consequentemente passiveis de investigação da Polícia Federal.
A empresa do marqueteiro também trabalhou nas candidaturas do deputado federal Flávio Dino a prefeito de São Luís, de Humberto Coutinho, em Caxias e de Soliney Silva no município de Coelho Neto. Já há suspeita da prática criminosa também na prestação de contas de suas campanhas políticas.
O marqueteiro Carlos Alberto é um freqüentador assíduo da imprensa. Sempre em situações delicadas, envolvendo fraude, coorrupção e esquema criminoso. Oriundo de São Paulo, ele foi indiciado na capital paulista por formação de quadrilha, peculato e desvio de verbas públicas na gestão da ex-prefeita Luiza Erundina.
Carlos Alberto sempre alega inocência das acusações imputadas contra ele. Nesta oportunidade, o jornal caxiense não conseguiu ouvi-lo. O marqueteiro encontra-se no sul do país recuperando-se de uma complicada cirurgia de hemorróidas.
Leia a reportagem do Jornal dos Cocais na íntegra:
Sonegando PIS, COFINS, ISS e Imposto de Renda
A incrível soma de documentos que supostamente estariam clonados vem a complicar ainda mais a situação do marqueteiro, que já foi denunciado ao Ministério Público do Maranhão por emissão de notas fria. Agora recebe mais um agravante com as possibilidades dessas notas serem clonadas. O dublê de marqueteiro e empresário incidincidiria se comprovadas as denúncias em crimes de sonegação de ISS, Imposto de Renda, PIS e Cofins. Todos impostos federais e consequentemente passiveis de investigação da Polícia Federal.
A empresa do marqueteiro também trabalhou nas candidaturas do deputado federal Flávio Dino a prefeito de São Luís, de Humberto Coutinho, em Caxias e de Soliney Silva no município de Coelho Neto. Já há suspeita da prática criminosa também na prestação de contas de suas campanhas políticas.
O marqueteiro Carlos Alberto é um freqüentador assíduo da imprensa. Sempre em situações delicadas, envolvendo fraude, coorrupção e esquema criminoso. Oriundo de São Paulo, ele foi indiciado na capital paulista por formação de quadrilha, peculato e desvio de verbas públicas na gestão da ex-prefeita Luiza Erundina.
Carlos Alberto sempre alega inocência das acusações imputadas contra ele. Nesta oportunidade, o jornal caxiense não conseguiu ouvi-lo. O marqueteiro encontra-se no sul do país recuperando-se de uma complicada cirurgia de hemorróidas.
Leia a reportagem do Jornal dos Cocais na íntegra:
Sonegando PIS, COFINS, ISS e Imposto de Renda
Marqueteiro de Coutinho emitiu 500 Notas fiscais clonadas
As notas fiscais emitidas pela empresa Estação Produções junto a Prefeitura de Caxias em abril deste ano apresentam a mesma numeração daquelas feitas em Paço do Lumiar em 2007 e que também foram usadas para justificar supostos serviços feitos à prefeitura caxiense em outubro e novembro de 2008.
Nas notas de abril deste ano, cujo endereço é da Rua Alfa Crucis, nº 26, Qd. 17, Recanto dos Vinhais, São Luís-MA, consta no rodapé do documento que as mesmas foram impressas na gráfica Santa Clara através de uma AIDF (Autorização de Impressão de Documento Fiscal) autorizada pela Prefeitura de São Luís em 03/03/2009. Foram 10 blocos de 50 folhas com numeração desde o nº 3.251 até 3.750, totalizando 500 folhas.
Tudo normal não fosse um detalhe no mínimo sórdido: As notas feitas com endereço de São Luis neste ano receberam a mesma numeração daquelas feitas em 2007 com uma AIDF da Prefeitura de Paço do Lumiar. Ou seja, o marqueteiro Carlos Alberto fez 500 notas fiscais em Paço do Lumiar (de 3.251 a 3.750) no ano de 2007 e repetiu essa numeração (de 3.251 a 3.750) em 2009 também em São Luis.
Um contabilista consultado por nossa reportagem e com mais de 25 anos de experiência no mercado classificou o episódio como gravíssimo.
“É uma prática criminosa e feita por quadrilhas de estelionatários em várias cidades do Maranhão. Mas esta é a primeira vez que constatamos esse tipo de irregularidade em Caxias”, disse o contador que não quis se identificar por temer represálias por parte do grupo político dominante no município.
“Você sabe que está mexendo num vespeiro e isso é só a ponta do iceberg”, prevê o profissional que recomendou ainda a nossa equipe de reportagem “para tomar cuidado, pois essa gente é perigosa”.
Prática é considerada pior que emissão de nota fria
A prática de clonar notas fiscais é crime previsto em lei, haja vista que é caracterizada como estelionato. As 500 notas fiscais feitas em 2007 pela Estação Produções receberam irmãs gêmeas em 2009 e, até onde a reportagem do Jornal dos Cocais teve acesso já foram emitidas 42 na segunda edição dos documentos, pois apresentamos em várias reportagens anteriores as notas nº 3.290, 3.291 e 3.292, feitas e emitidas em 2009.
Na Representação do editor do Jornal dos Cocais, Cláudio Sabá, feita junto ao Ministério Público Estadual não consta o indicio de mais esse crime, fato que será acrescentado ao processo nos próximos dias.
Coutinho, Dino e Soliney – Atuando no marketing das campanhas políticas de 2008 para o candidato a Humberto Coutinho em Caxias, para Flávio Dino em São Luís e Soliney Silva em Coelho Neto, o marqueteiro Carlos Alberto Ferreira da Silva deve ter emitido, como manda a lei, as respectivas notas fiscais pelo seu trabalho. Se a empresa usada por Carlos Alberto para justificar seu trabalho nas referidas campanhas políticas foi a Estação Produções, a prestação de contas desses candidatos com certeza estão recheadas dessas notas fiscais clonadas, o que pode complicar a vida dos seus clientes, que no caso em questão, podem ser vítimas do marqueteiro.
Nossa reportagem tentou ouvir Carlos Alberto, mas não foi possível devido ao mesmo estar se recuperando de uma complicada cirurgia de hemorróidas feita recentemente em São Paulo.
A lógica é simples: se no ano de 2008 foram emitidas junto a Prefeitura de Caxias notas fiscais com números de 3.603 e 3.604, jamais, em 2009, esse número poderia retroagir, pois notas fiscais seguem sempre em ordem crescente. Com isso o autor da prática usa a mesma nota duas vezes pagando os impostos de apenas um documento, ou talvez de nenhum.
A Prefeitura de Caxias conta atualmente com um batalhão de 34 advogados, 15 contabilistas e uma Controladoria Geral do Município (CGM) criada única e exclusivamente para atestar a legalidade de contratos e documentos para dar um ar de seriedade, transparência e moralidade do governo. Mas todo esse aparato técnico/contábil/jurídico não foi suficientemente competente para verificar uma fraude tão grosseira e de tão fácil identificação. Tomando ciência do fato, espera-se que nos próximos dias o Controlador Geral do município, advogado James Lobo, tome as providências que o caso requer.
Nas notas de abril deste ano, cujo endereço é da Rua Alfa Crucis, nº 26, Qd. 17, Recanto dos Vinhais, São Luís-MA, consta no rodapé do documento que as mesmas foram impressas na gráfica Santa Clara através de uma AIDF (Autorização de Impressão de Documento Fiscal) autorizada pela Prefeitura de São Luís em 03/03/2009. Foram 10 blocos de 50 folhas com numeração desde o nº 3.251 até 3.750, totalizando 500 folhas.
Tudo normal não fosse um detalhe no mínimo sórdido: As notas feitas com endereço de São Luis neste ano receberam a mesma numeração daquelas feitas em 2007 com uma AIDF da Prefeitura de Paço do Lumiar. Ou seja, o marqueteiro Carlos Alberto fez 500 notas fiscais em Paço do Lumiar (de 3.251 a 3.750) no ano de 2007 e repetiu essa numeração (de 3.251 a 3.750) em 2009 também em São Luis.
Um contabilista consultado por nossa reportagem e com mais de 25 anos de experiência no mercado classificou o episódio como gravíssimo.
“É uma prática criminosa e feita por quadrilhas de estelionatários em várias cidades do Maranhão. Mas esta é a primeira vez que constatamos esse tipo de irregularidade em Caxias”, disse o contador que não quis se identificar por temer represálias por parte do grupo político dominante no município.
“Você sabe que está mexendo num vespeiro e isso é só a ponta do iceberg”, prevê o profissional que recomendou ainda a nossa equipe de reportagem “para tomar cuidado, pois essa gente é perigosa”.
Prática é considerada pior que emissão de nota fria
A prática de clonar notas fiscais é crime previsto em lei, haja vista que é caracterizada como estelionato. As 500 notas fiscais feitas em 2007 pela Estação Produções receberam irmãs gêmeas em 2009 e, até onde a reportagem do Jornal dos Cocais teve acesso já foram emitidas 42 na segunda edição dos documentos, pois apresentamos em várias reportagens anteriores as notas nº 3.290, 3.291 e 3.292, feitas e emitidas em 2009.
Na Representação do editor do Jornal dos Cocais, Cláudio Sabá, feita junto ao Ministério Público Estadual não consta o indicio de mais esse crime, fato que será acrescentado ao processo nos próximos dias.
Coutinho, Dino e Soliney – Atuando no marketing das campanhas políticas de 2008 para o candidato a Humberto Coutinho em Caxias, para Flávio Dino em São Luís e Soliney Silva em Coelho Neto, o marqueteiro Carlos Alberto Ferreira da Silva deve ter emitido, como manda a lei, as respectivas notas fiscais pelo seu trabalho. Se a empresa usada por Carlos Alberto para justificar seu trabalho nas referidas campanhas políticas foi a Estação Produções, a prestação de contas desses candidatos com certeza estão recheadas dessas notas fiscais clonadas, o que pode complicar a vida dos seus clientes, que no caso em questão, podem ser vítimas do marqueteiro.
Nossa reportagem tentou ouvir Carlos Alberto, mas não foi possível devido ao mesmo estar se recuperando de uma complicada cirurgia de hemorróidas feita recentemente em São Paulo.
A lógica é simples: se no ano de 2008 foram emitidas junto a Prefeitura de Caxias notas fiscais com números de 3.603 e 3.604, jamais, em 2009, esse número poderia retroagir, pois notas fiscais seguem sempre em ordem crescente. Com isso o autor da prática usa a mesma nota duas vezes pagando os impostos de apenas um documento, ou talvez de nenhum.
A Prefeitura de Caxias conta atualmente com um batalhão de 34 advogados, 15 contabilistas e uma Controladoria Geral do Município (CGM) criada única e exclusivamente para atestar a legalidade de contratos e documentos para dar um ar de seriedade, transparência e moralidade do governo. Mas todo esse aparato técnico/contábil/jurídico não foi suficientemente competente para verificar uma fraude tão grosseira e de tão fácil identificação. Tomando ciência do fato, espera-se que nos próximos dias o Controlador Geral do município, advogado James Lobo, tome as providências que o caso requer.
Fonte: Jornal dos Cocais
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