Num gesto de desprendimento e grandeza política em que contrariou auxiliares, aliados políticos e até familiares, a governadora Roseana Sarney (PMDB) determinou a aposentadoria do governador cassado Jackson Lago (PDT), seu provável concorrente nas eleições do próximo ano. O ato foi publicado no Diário Oficial do dia 18 e está assinado pelo secretário Luciano Moreira (Administração). A determinação, no entanto, partiu da governadora.
Segundo o documento Jackson, que governou o Maranhão de 1º de janeiro de 2007 a 17 de abril de 2009, terá direito a uma pensão vitalícia de R$ 23,2 mil. A publicação contém um erro porque relata o início da administração do ex-governador em 1º de janeiro de 2006. Nessa época ele ainda era um projeto de candidato e estava tramando a celebração de convênios para fraudar o pleito. O diário não informa se ele terá direito a seguranças e servidores, como acontece com outros ex-governadores.
Auxiliares próximos a Roseana defendem a aposentadoria do governador cassado porque seus atos no exercício do mandato tiveram efeito jurídico. A medida teria amparo na Constituição do Estado do Maranhão. Como toda pensão e aposentadoria esta também terá de ser validada ainda pelo TCE. O pedetista deve começar a receber os R$ 23,2 mil no próximo mês, retroativo ao dia 18 e abril. Isso significa dizer que só de uma vez ele deve embolsar quase 200 mil.
A decisão, porém, pode trazer dores de cabeça futuramente para Roseana. Por ter sido cassado pela Justiça Eleitoral, em decorrência de fraudes praticadas na eleição, alguns especialistas em direito ouvidos pelo blog, acreditam que Jackson não teria direito à pensão. Guardadas as devidas proporções, é como se um funcionário demitido a bem do serviço público tivesse direito a aposentadoria. No futuro, o secretário Luciano Moreira pode ter de responder por ato de improbidade administrativa.
Não é a primeira vez que a governadora toma este tipo de atitude em relação aos seus adversários. A mulher de José Reinaldo Tavares (PSB), delegada Ana Karla Silvestre, foi liberada do serviço público para fazer a segurança do marido, dentro da cota de segurança que todo ex-governador tem direito. No entanto, quando era governador, José Reinaldo perseguiu o então vice-governador Jura Filho (PMDB) demitindo vários de seus assessores, além de mandar de volta para a PM vários policiais que prestavam segurança a então ex-governadora e senadora Roseana.
Jackson agiu de forma mais pequena. Proibia até a entrada de profissionais do Sistema Mirante – eu fui um deles – de frequentar o Palácio dos Leões ou qualquer local que estivesse. Roseana é uma das sócias da empresa. No dia da cassação chegou a fazer discurso estimulando que assessores agredissem uma equipe de reportagem da TV Mirante comandada pelo repórter Werton Araújo. O deputado Valdinar Barros (PT) ainda partiu para cima dos profissionais que foram salvos pela PM.
Resumo da história: os maranhenses vão pagar R$ 23,2 mil pelo resto da vida para um governador que não foi eleito, segundo decidiu o TSE, e cujo governo só trouxe malefícios ao Maranhão. A foto dos dois juntos é de 2000.
Durma-se com uma história dessas!
fonte: Décio Sá
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