quinta-feira, 8 de abril de 2010

DESCASO: Mais de 500 alunos da rede municipal ficam sem aulas em Matões

Mais de 500 alunos da Unidade Escolar Mário Alves de Carvalho, localizada no Povoado Santo Antônio do Canabrava, a 40 km da sede do município de Matões, na região dos Cocais maranhenses, estão sendo prejudicados porque as aulas referentes ao ano letivo de 2010 ainda não foram iniciadas, caracterizando um atraso de aproximadamente três meses, em razão da paralisação de 100% da obra de reforma da referida escola municipal que foi iniciada desde dezembro de 2009, sem nenhuma previsão para conclusão.



A denúncia foi feita ao blog Ademar Sousa pelo vereador de oposição Gilmar Almeida (PMDB) protestando contra o descaso da administração da prefeita Suely Pereira (PDT) que não vem levando a sério os setores de educação e saúde naquele município. Segundo ele, cerca de 200 pais de famílias residentes em 12 povoados entre eles, Santo Antônio do Canabrava, Marinheiro, Bom Jesus, Belém, Centro do Diamante, Mocambo de Ferro, Buritirana, Infinito , Borges, Galos, Boa Vista e Babado, reclamam do descaso na área de educação, visto que os seus filhos estão há três meses sem freqüentar as aulas nos três turnos: manhã, tarde e noite.
 
“Por sinal, o caso é sério e, por isso mesmo, vamos levar a denúncia ao Ministério Público Estadual no sentido de que as providências sejam tomadas imediatamente”, garante o vereador Gilmar Almeida.



O vereador Gilmar Almeida responsabiliza ainda o secretário Municipal de Educação de Matões, Oziel Silva, pela falta de compromisso com o setor de educação, até porque, nunca deu sequer explicações sobre o descaso.

Ponte do Mocambo

Como se não bastasse a zona rural sem aulas, a falta de pontes e a recuperação de estradas vicinais que estão intrafegáveis deixando vários povoados isolados, piorando cada vez mais a situação do homem do campo e dos estudantes como um todo. Estes são apenas alguns dos problemas que existem lá, fora outros até mais graves.

As estradas onde a situação é mais grave envolve os povoados Mocambo de Ferro e a Lagoa do Forno.

Resort em Timon: Promotor faz exigências para liberar construção

Um impasse da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente do Município de Timon pode inviabilizar a construção do empreendimento Solaris Rio Resort Residence e de um Shopping Center da RR Construções, às margens do Rio Parnaíba. Segundo o promotor de Proteção do Meio Ambiente, da Promotoria de Timon, Antônio Borges Júnior, foi constituído um Termo de Ajuste de Conduta - TAC, e encaminhado para assinatura pela construtora e instaurado um inquérito civil. “ Estamos aguardando,

Caso a construtora não assine o TAC, ingressaremos também com uma Ação Civil Pública”, afirmou ele.
No TAC constituído pela promotoria foi levado em consideração que o empreendimento encontra-se em área de preservação permanente do rio, que, segundo a lei, é restrita sua ocupação e pode provocar impactos ambientais significativos e até irreversíveis, além de causar prejuízos urbanísticos.

De acordo com Antônio Borges, para que a obra seja liberada pela Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão ou IBAMA nacional, com cópias dos estudos ambientais do empreendimento, certidão de conformidade do empreendimento com a lei de uso e ocupação do solo de Timon, a matrícula do imóvel com certidão cinqüentenária, a carta de viabilidade técnica informando quais são as soluções de abastecimento de água e tratamento de afluentes e ainda a outorga de recursos hídricos, entre outras.

Para o promotor, caso a construtora não consiga atender a todos os quesitos instituídos no TAC, ficará difícil a construção do condomínio fechado, bem como shopping que vêm constituídos de campo de futebol, quadra de vôlei, bar, restaurante,espaço gourmet, terraço panorâmico, garagem para Jet Ski, píer flutuante, além de outras de vantagens.

“ Nesse sentido, estamos exigindo o cumprimento da legislação ambiental e a construtora tem a obrigação de respeitar a lei”, afirmou o promotor Borges Júnior.

O empreendimento é também motivo de preocupação da Fundação Rio Parnaíba – FURPA. De acordo com o seu presidente, Francisco Soares, caso seja permitida a construção dos imóveis na área, a ONG vai recorrer a instâncias superiores para evitar o crime ambiental. “Já estivemos com o promotor Antônio Borges e estamos esperando sua interferência, acreditando que ele vai conseguir evitar tamanha insanidade”, comentou o ambientalista .

Intrigante

Ocorre que, mesmo com a obra paralisada a venda dos apartamentos continua normalmente em Timon. Inclusive, o blog apurou que alguns empresários, secretários municipais, vereadores e políticos de um modo em geral estão comprando os imóveis. Será risco ou não?

Atendimento

Deu no jornal Tribuna do Piauí, na coluna Tribuna em Foco, do jornalista José Olimpio, uma informação que merece atenção especial do leitor:

Doentes vindos do Maranhão não enfrentarão mais dificuldades para serem atendidos na rede de saúde pública de Teresina.

Graças à mediação do Ministério da Saúde foi resolvida a questão da compensação do Piauí pelo atendimento de pacientes oriundos do vizinho estado. O MS vai controlar o fluxo de maranhenses atendidos em hospitais da capital piauiense.

Suspeita de favorecimento

Deu no blog do jornalista Luís Cardoso, de São Luís, no Maranhão, a seguinte informação que transcrevemos na integra:

“ O deputado federal Marcelo Castro(PMDB-PI) colocou nas suas emendas R$ 2 milhões para São Luís. Detalhe: aquisição e instalação de ressonância Magnética no Socorrão II.

Ocorre que o parlamentar é do Piauí. Colocou toda a verba na clínica do seu irmão, Flávio Castro, com sede em nossa capital. Assim é mole!”.


Improcedente

Consultado pelo blog Ademar Sousa, o parlamentar piauiense negou, acrescentando que nunca apresentou emenda beneficiando outro estado que não o seu. Mas., nem por isso vamos deixar de continuar investigando o caso.

Mudança na comunicação

Com o afastamento do professor Eliomar Feitosa, da Secretaria Municipal de Comunicação de Timon, para pleitear uma vaga na Assembléia Legislativa do Maranhão, o jornalista Ribamar Silva, o Ribinha, deverá ser efetivado no cargo, pois já vem respondendo interinamente na condição de subsecretário da pasta.

Em conversa hoje (08) com o blog Ademar Sousa, Ribinha admitiu que ter sido convidado para continuar dirigindo a tão criticada área de comunicação do governo da prefeita Socorro Waquim que se encontra numa situação crítica em débito com as emissoras de rádios comunitárias. Ou melhor, falta recursos para divulgar melhor as ações da prefeita Socorro Waquim que não são poucas em Timon. Todas merecem destaques até na mídia de todo o estado do Maranhão.

Sendo assim, Ribinha voltará a dialogar com a prefeita Socorro Waquim nesta sexta-feira(09) quando tomará uma posição em relação ao convite. Ele recebeu o reforço do ex-secretário Eliomar Feitosa e do suplente de vereador pelo PMDB, Joaquim Feitosa.

SEMUF de Timon prorroga prazo para pagamento da cota única do IPTU-201O

O secretário Municipal de Finanças de Timon, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, na terça-feira (06/04) resolveu baixar Portaria com base no artigo 80, inciso I da Lei Orgânica do Município (LOM), e tendo em vista o disposto no artigo 58, III, do Decreto nº 049/2009 de 29 de abril de 2009, na qual determinando a prorrogação da data do vencimento da 1ª parcela (cota única) aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativa ao exercício de 2010, para o dia 15 de abril próximo e, com isso, mantendo o desconto de 15% sobre o valor da parcela única, desde que quitado até a referida data. A portaria também foi assinada pelo secretário Chefe da Casa Civil, professor Luiz Gonzaga Nunes.
Para Carlos Alberto Oliveira, a medida deve-se ao atraso na confecção dos carnês do IPTU-2010, assim como procurar melhor atender aos interesses do contribuinte de maneira geral. Ele garantiu que o primeiro sorteio de (01) uma TV tela plana, 29 polegadas, para quem pagar a cota única com desconto de 15% até o dia 15 de abril, acontecerá no dia 30 do mesmo mês, na sede da Secretaria Municipal de Finanças – SEMUF. Já o segundo sorteio será no dia 22 de dezembro, na data alusiva ao aniversário de Timon.
“A atual gestão da prefeita Socorro Waquim vem incentivando o contribuinte timonense a pagar seus impostos em dia, através de campanhas educativas, promocionais e sorteios de brindes. Para se ter idéia, tudo que está sendo feito tem dado resultados positivos, uma vez que saímos de uma arrecadação de pouco mais de R$ 24 mil, em 2004, para um valor de R$ 200 mil em 2005, no primeiro ano de governo”, destacou Carlos Alberto Oliveira.

Carlos Alberto acrescentou ainda que em 2010, por exemplo, a SEMUF volta a investir em prêmios para os contribuintes como forma de incentivar o pagamento em dia. Inclusive, o prêmio de (01) uma Titan 150 CC tem feito o diferencial entre os contribuintes do IPTU, de Timon.

Por Ademar Sousa

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