Em várias oportunidades no ano de 2009, o Portal AZ têm repercutido os escândalos envolvendo a Prefeitura de Caxias/MA, distante 65 km de Teresina. Na cidade maranhense, o bravo quinzenário Jornal dos Cocais, editado pelo jornalista Cláudio Sabá, não tem dado folga para os políticos que ora administram o município.
As denúncias contra o pseudo marqueteiro Carlos Alberto Ferreira da Silva, são as mais contundentes. De acordo com o Jornal dos Cocais, o detentor da cota de publicidade da Prefeitura (orçada em mais de R$ 3.000.000/ano), apresentou pelo menos 500 mil reais em notas frias ao município. Ainda de acordo com a denúncia do JC, essas notas emitidas pelo marqueteiro, e pagas pelo prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, também são clonadas, haja vista que foram emitidas a partir de cidades e anos diferentes (São Luis e Paço do Lumiar) e apresentam a mesma numeração, tudo para não pagar os impostos municipais, estaduais e federais.
“É uma cadeia de ilegalidades e crimes que desafiam a sociedade caxiense”, desabafa o jornalista Cláudio Sabá que é o único profissional da cidade com coragem para denunciar os escândalos dos políticos locais.
Na última edição do Jornal dos Cocais, do dia 18 de junho, o jornalista faz outra grave denúncia contra a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caxias. A Comissão estaria tentando favorecer a empresa do enrolado marqueteiro Carlos Alberto na licitação anual destinada a fazer a publicidade do município.
“Eles tentaram esconder o edital da licitação, que deve ser um documento público, mas eu paguei por uma cópia e então eles resolveram cortar o mal pela raiz, anulando o certame para que eu não tivesse acesso”, diz Sabá acrescentando ainda que além de concorrer, “vou convidar outras agências de publicidade do Maranhão, e também do Piauí, a participar e banir da minha terra esse marqueteiro que apresentou mais de 500 mil reais em notas frias e clonadas à Prefeitura”.
Leia a íntegra da reportagem do Jornal dos Cocais:
Tem algo de estranho no ar
Licitação para contratação de agência de publicidade envolta em mistério
Falta de transparência e anulação do certame suscitam dúvidas
A Prefeitura de Caxias parece que está se especializando em fazer licitações suspeitas e que podem trazer sérios problemas para o prefeito Humberto Coutinho. A mais recente é a que trata da contratação de agência de propaganda para fazer as divulgações do governo de todos.
Voando em céu de brigadeiro desde que o prefeito Humberto Coutinho botou os pés na Prefeitura, a empresa do marqueteiro Carlos Alberto é a única que não encontra nenhum tipo de empecilho para participar dessas licitações, haja vista que consegue ganhar todas. Isso mesmo. A empresa do marqueteiro Carlos Alberto sempre consegue achar um jeitinho para conseguir ‘vencer’ as licitações de publicidade da Prefeitura de Caxias. Mas dessa vez a coisa será diferente.
A empresa Sabá Publicidades Ltda., de propriedade do jornalista Cláudio Sabá, editor deste Jornal dos Cocais, comprou o edital da referida licitação para contratação de agência de propaganda pela Prefeitura de Caxias. Comprou, mas não levou.
No Jornal Pequeno do último dia 27 de maio, na sua página 14, um aviso de licitação anuncia que a Prefeitura de Caxias está tornando público a realização da concorrência nº 002/2010 para contratação de agência de propaganda de interesse da municipalidade e que o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Rua Menino Deus, nº 285, de segunda a sexta-feira no horário de 7:30 às 13:30h.
Dias depois, na sexta-feira, 4, o editor do Jornal dos Cocais foi até a CPL e tentou ver o edital da concorrência nº 002/2010. Depois de esperar por quase uma hora, a secretária, de nome Filomena, disse que não sabia do paradeiro desse edital e de que o mesmo não estava em seu poder mandando que voltássemos na segunda-feira, dia 07, que ela iria localizar o documento. Lendo pra ela o aviso no Jornal Pequeno que dizia que qualquer um poderia ter acesso ao edital de segunda a sexta-feira, a funcionária disse que mesmo assim não tinha visto.
Voltando na segunda-feira, dia 07, ninguém tinha uma explicação plausível sobre o paradeiro do misterioso edital. Sentindo o cheiro de mutreta no ar, o jornalista Cláudio Sabá pagou, através de um DATM – Documento de Arrecadação de Tributos Municipais, de nº 2010001433316, a importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por uma cópia. De posse do boleto bancário que dá direito a adquirir o edital, o mesmo foi apresentado na CPL ainda na segunda-feira, dia 07, e fomos informados pela servidora Filomena de que poderíamos passar na terça-feira, dia 08, que ela iria falar com o presidente do órgão, Othon Luís Machado e que providenciaria esse edital.
Na terça-feira, conforme indicado pela funcionária voltamos para receber a cópia que havíamos comprado e, para nossa surpresa, recebemos a informação da mesma funcionária de que a licitação “foi realmente anulada” e que voltássemos na semana seguinte que “provavelmente o novo edital estaria pronto”.
Mistérios da meia-noite que nada!!!
Seria numa manhã de domingo
‘Parece’ que realmente, como disse a secretária, a concorrência para contratação de agência de publicidade foi anulada, pois até um aviso dessa suposta anulação foi publicado no Jornal Pequeno no dia 08 de junho. No aviso, o presidente da CPL e o próprio prefeito Humberto Coutinho, que assinam o aviso, assinalam que a referida concorrência foi anulada por ausência de publicidade no Diário Oficial do Estado do Maranhão.
Beleza. Mais transparente e correto do que aparenta, impossível. Mas como em tudo que envolve ‘essa turma’ deve-se ficar com os olhos e ouvidos bem abertos, detalhes curiosos levantam mais suspeitas ainda na seriedade de toda a história. O aviso da anulação da concorrência é datado do dia 02 de junho, mas só foi publicado no Jornal Pequeno no dia 08, depois que nossa reportagem tentou inúmeras vezes ter acesso ao documento de onde se presume que só anularam depois da insistência do editor do Jornal dos Cocais em participar do certame.
“Publicaram a anulação no dia 08, mas com data do dia 02, e devem me processar novamente por eu ter denunciado o que estavam preparando”, diz Sabá que avisa que não vai se intimidar. “Podem vir quente”, avisa.
Para completar o mistério, a data que consta no primeiro aviso de edital de licitação publicado na mídia no dia 27 de maio, dá conta de que a concorrência para contratação de agência de propaganda seria realizada num domingo. Isso mesmo, caros leitores. A Prefeitura de Caxias iria realizar uma licitação no dia 18 de julho, um domingo. Esse prefeito Humberto Coutinho parece que quer ser taxado de carrasco pelos funcionários da CPL de Caxias, pois além de terem que preparar a licitação num domingo, um dia considerado sagrado para o lazer das famílias, teriam que acordar bem cedinho, pois às 08:00h da manhã seria dado início o tão misterioso ‘serviço’. Tadinhos!
Detalhes sórdidos
Na licitação para contratação de agência de publicidade realizada no ano de 2009, e que foi vencida pela empresa Estação Produções Ltda., de propriedade do marqueteiro Carlos Alberto, uma outra agência de propaganda, a CJ Flash, de Teresina-PI, participou do certame mas, como era de se esperar, perdeu.
Indignado e sentindo-se lesado pela CPL de Caxias o empresário denunciou na Polícia Federal e no Ministério Público, que apuram a denúncia.
De acordo com o empresário Eudes Júnior, no edital, onde se diz que a avaliação será do tipo técnica é onde mora o perigo, pois na concorrência do ano passado, a empresa CJ Flash apresentou sua proposta técnica, uma campanha teste de publicidade onde os membros da Comissão de Licitação teriam que avaliar qual a melhor. Embora a agência piauiense tendo apresentado uma bela campanha teste e a empresa Estação Produções sequer se deu ao trabalho de preparar uma, mesmo assim venceu nesse quesito.
“Foi uma piada”, diz o publicitário teresinense.
Mais de 500 mil reais em notas frias e clonadas
Conforme já denunciado aqui no Jornal dos Cocais e ao Ministério Público, a empresa do marqueteiro Carlos Alberto, Estação Produções, emitiu entre os anos de 2008 e 2009 pelo menos 500 mil reais em notas frias à Prefeitura de Caxias. Foram recursos públicos desviados dos cofres municipais com a conivência do prefeito Humberto Coutinho, pois depois das denúncias o chefe do Executivo nada fez para apurar as denúncias do JC.
Além de serem notas fiscais frias, as mesmas também são clonadas, já que apresentam a mesma numeração e o mesmo CNPJ de cidades diferentes (São Luís e Paço do Lumiar).
Como se não fossem poucos os crimes cometidos pelo marqueteiro Carlos Alberto, a sede usada para abrigar sua empresa durante os anos de 2007 e 2008 era a Rua 22, nº 10, Qd. 23, conjunto Maiobão, em Paço do Lumiar e no ano seguinte a empresa passou a funcionar na Rua Alfa Crucis, Recanto dos Vinhais, São Luís. Nas duas cidades as notas fiscais da Estação Produções receberam a mesma numeração, de 3.251 a 3.750, portanto clonadas, assim como o telefone usado em Paço do Lumiar era o mesmo usado em São Luís.
O proprietário da casa de Paço do Lumiar, usada como sede da Estação Produções disse que no local nunca funcionou empresa alguma.
“Eu aluguei pra uma moça que morou uns seis meses nessa casa”, declarou o proprietário.
O MPF e a PF já estão cientes dos fatos nada republicanos envolvendo recursos públicos da Prefeitura de Caxias.
Fria de 2009 fica morna em 2010
Entre as inúmeras notas frias que o marqueteiro Carlos Alberto emitiu junto a Prefeitura de Caxias nos anos de 2008 e 2009, nos poucos documentos que o Jornal dos Cocais teve acesso, as maiores cobranças fraudulentas do marqueteiro constam campanhas em outdoors e panfletos dando conta de divulgação sobre o dia das mães e dia do trabalhador.
Alertado pelo editor do Jornal dos Cocais na época, os promotores de justiça da comarca de Caxias foram testemunhas que as tais campanhas em outdoors não estavam sendo executadas.
Como já que preparando as justificativas jurídicas que devem prestar à justiça, neste ano a Prefeitura fez veicular, embora timidamente, algumas peças publicitárias com mensagens alusivas ao dia das mães e ao dia do trabalho. Com certeza irão apresentar essas campanhas feitas em 2010 como sendo uma coisa corriqueira feita pela Prefeitura de Caxias todos os anos, inclusive em 2009.
Vai ser difícil, pois como irão conseguir que os empresários detentores de placas de outdoor afirmem na justiça que exibiram 135 unidades de mensagem do dia do trabalho e do dia das mães no ano de 2009 se já afirmaram à nossa reportagem que jamais executaram ou viram tal serviço sendo feito na cidade?
Pode demorar, mas o marqueteiro Carlos Alberto, que cobrou, e o prefeito Humberto Coutinho, que pagou, um dia terão que prestar conta de onde enfiaram 225 mil folders sobre campanhas de publicidades que nunca foram vistas por ninguém.
As denúncias contra o pseudo marqueteiro Carlos Alberto Ferreira da Silva, são as mais contundentes. De acordo com o Jornal dos Cocais, o detentor da cota de publicidade da Prefeitura (orçada em mais de R$ 3.000.000/ano), apresentou pelo menos 500 mil reais em notas frias ao município. Ainda de acordo com a denúncia do JC, essas notas emitidas pelo marqueteiro, e pagas pelo prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, também são clonadas, haja vista que foram emitidas a partir de cidades e anos diferentes (São Luis e Paço do Lumiar) e apresentam a mesma numeração, tudo para não pagar os impostos municipais, estaduais e federais.
“É uma cadeia de ilegalidades e crimes que desafiam a sociedade caxiense”, desabafa o jornalista Cláudio Sabá que é o único profissional da cidade com coragem para denunciar os escândalos dos políticos locais.
Na última edição do Jornal dos Cocais, do dia 18 de junho, o jornalista faz outra grave denúncia contra a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caxias. A Comissão estaria tentando favorecer a empresa do enrolado marqueteiro Carlos Alberto na licitação anual destinada a fazer a publicidade do município.
“Eles tentaram esconder o edital da licitação, que deve ser um documento público, mas eu paguei por uma cópia e então eles resolveram cortar o mal pela raiz, anulando o certame para que eu não tivesse acesso”, diz Sabá acrescentando ainda que além de concorrer, “vou convidar outras agências de publicidade do Maranhão, e também do Piauí, a participar e banir da minha terra esse marqueteiro que apresentou mais de 500 mil reais em notas frias e clonadas à Prefeitura”.
Leia a íntegra da reportagem do Jornal dos Cocais:
Tem algo de estranho no ar Licitação para contratação de agência de publicidade envolta em mistério
Falta de transparência e anulação do certame suscitam dúvidas
A Prefeitura de Caxias parece que está se especializando em fazer licitações suspeitas e que podem trazer sérios problemas para o prefeito Humberto Coutinho. A mais recente é a que trata da contratação de agência de propaganda para fazer as divulgações do governo de todos.
Voando em céu de brigadeiro desde que o prefeito Humberto Coutinho botou os pés na Prefeitura, a empresa do marqueteiro Carlos Alberto é a única que não encontra nenhum tipo de empecilho para participar dessas licitações, haja vista que consegue ganhar todas. Isso mesmo. A empresa do marqueteiro Carlos Alberto sempre consegue achar um jeitinho para conseguir ‘vencer’ as licitações de publicidade da Prefeitura de Caxias. Mas dessa vez a coisa será diferente.
A empresa Sabá Publicidades Ltda., de propriedade do jornalista Cláudio Sabá, editor deste Jornal dos Cocais, comprou o edital da referida licitação para contratação de agência de propaganda pela Prefeitura de Caxias. Comprou, mas não levou.
No Jornal Pequeno do último dia 27 de maio, na sua página 14, um aviso de licitação anuncia que a Prefeitura de Caxias está tornando público a realização da concorrência nº 002/2010 para contratação de agência de propaganda de interesse da municipalidade e que o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Rua Menino Deus, nº 285, de segunda a sexta-feira no horário de 7:30 às 13:30h.
Dias depois, na sexta-feira, 4, o editor do Jornal dos Cocais foi até a CPL e tentou ver o edital da concorrência nº 002/2010. Depois de esperar por quase uma hora, a secretária, de nome Filomena, disse que não sabia do paradeiro desse edital e de que o mesmo não estava em seu poder mandando que voltássemos na segunda-feira, dia 07, que ela iria localizar o documento. Lendo pra ela o aviso no Jornal Pequeno que dizia que qualquer um poderia ter acesso ao edital de segunda a sexta-feira, a funcionária disse que mesmo assim não tinha visto.
Voltando na segunda-feira, dia 07, ninguém tinha uma explicação plausível sobre o paradeiro do misterioso edital. Sentindo o cheiro de mutreta no ar, o jornalista Cláudio Sabá pagou, através de um DATM – Documento de Arrecadação de Tributos Municipais, de nº 2010001433316, a importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por uma cópia. De posse do boleto bancário que dá direito a adquirir o edital, o mesmo foi apresentado na CPL ainda na segunda-feira, dia 07, e fomos informados pela servidora Filomena de que poderíamos passar na terça-feira, dia 08, que ela iria falar com o presidente do órgão, Othon Luís Machado e que providenciaria esse edital.
Na terça-feira, conforme indicado pela funcionária voltamos para receber a cópia que havíamos comprado e, para nossa surpresa, recebemos a informação da mesma funcionária de que a licitação “foi realmente anulada” e que voltássemos na semana seguinte que “provavelmente o novo edital estaria pronto”.
Mistérios da meia-noite que nada!!!
Seria numa manhã de domingo ‘Parece’ que realmente, como disse a secretária, a concorrência para contratação de agência de publicidade foi anulada, pois até um aviso dessa suposta anulação foi publicado no Jornal Pequeno no dia 08 de junho. No aviso, o presidente da CPL e o próprio prefeito Humberto Coutinho, que assinam o aviso, assinalam que a referida concorrência foi anulada por ausência de publicidade no Diário Oficial do Estado do Maranhão.
Beleza. Mais transparente e correto do que aparenta, impossível. Mas como em tudo que envolve ‘essa turma’ deve-se ficar com os olhos e ouvidos bem abertos, detalhes curiosos levantam mais suspeitas ainda na seriedade de toda a história. O aviso da anulação da concorrência é datado do dia 02 de junho, mas só foi publicado no Jornal Pequeno no dia 08, depois que nossa reportagem tentou inúmeras vezes ter acesso ao documento de onde se presume que só anularam depois da insistência do editor do Jornal dos Cocais em participar do certame.
“Publicaram a anulação no dia 08, mas com data do dia 02, e devem me processar novamente por eu ter denunciado o que estavam preparando”, diz Sabá que avisa que não vai se intimidar. “Podem vir quente”, avisa.
Para completar o mistério, a data que consta no primeiro aviso de edital de licitação publicado na mídia no dia 27 de maio, dá conta de que a concorrência para contratação de agência de propaganda seria realizada num domingo. Isso mesmo, caros leitores. A Prefeitura de Caxias iria realizar uma licitação no dia 18 de julho, um domingo. Esse prefeito Humberto Coutinho parece que quer ser taxado de carrasco pelos funcionários da CPL de Caxias, pois além de terem que preparar a licitação num domingo, um dia considerado sagrado para o lazer das famílias, teriam que acordar bem cedinho, pois às 08:00h da manhã seria dado início o tão misterioso ‘serviço’. Tadinhos!
Detalhes sórdidos
Na licitação para contratação de agência de publicidade realizada no ano de 2009, e que foi vencida pela empresa Estação Produções Ltda., de propriedade do marqueteiro Carlos Alberto, uma outra agência de propaganda, a CJ Flash, de Teresina-PI, participou do certame mas, como era de se esperar, perdeu.
Indignado e sentindo-se lesado pela CPL de Caxias o empresário denunciou na Polícia Federal e no Ministério Público, que apuram a denúncia.
De acordo com o empresário Eudes Júnior, no edital, onde se diz que a avaliação será do tipo técnica é onde mora o perigo, pois na concorrência do ano passado, a empresa CJ Flash apresentou sua proposta técnica, uma campanha teste de publicidade onde os membros da Comissão de Licitação teriam que avaliar qual a melhor. Embora a agência piauiense tendo apresentado uma bela campanha teste e a empresa Estação Produções sequer se deu ao trabalho de preparar uma, mesmo assim venceu nesse quesito.
“Foi uma piada”, diz o publicitário teresinense.
Mais de 500 mil reais em notas frias e clonadas Conforme já denunciado aqui no Jornal dos Cocais e ao Ministério Público, a empresa do marqueteiro Carlos Alberto, Estação Produções, emitiu entre os anos de 2008 e 2009 pelo menos 500 mil reais em notas frias à Prefeitura de Caxias. Foram recursos públicos desviados dos cofres municipais com a conivência do prefeito Humberto Coutinho, pois depois das denúncias o chefe do Executivo nada fez para apurar as denúncias do JC.
Além de serem notas fiscais frias, as mesmas também são clonadas, já que apresentam a mesma numeração e o mesmo CNPJ de cidades diferentes (São Luís e Paço do Lumiar).
Como se não fossem poucos os crimes cometidos pelo marqueteiro Carlos Alberto, a sede usada para abrigar sua empresa durante os anos de 2007 e 2008 era a Rua 22, nº 10, Qd. 23, conjunto Maiobão, em Paço do Lumiar e no ano seguinte a empresa passou a funcionar na Rua Alfa Crucis, Recanto dos Vinhais, São Luís. Nas duas cidades as notas fiscais da Estação Produções receberam a mesma numeração, de 3.251 a 3.750, portanto clonadas, assim como o telefone usado em Paço do Lumiar era o mesmo usado em São Luís.
O proprietário da casa de Paço do Lumiar, usada como sede da Estação Produções disse que no local nunca funcionou empresa alguma.
“Eu aluguei pra uma moça que morou uns seis meses nessa casa”, declarou o proprietário.
O MPF e a PF já estão cientes dos fatos nada republicanos envolvendo recursos públicos da Prefeitura de Caxias.
Fria de 2009 fica morna em 2010
Entre as inúmeras notas frias que o marqueteiro Carlos Alberto emitiu junto a Prefeitura de Caxias nos anos de 2008 e 2009, nos poucos documentos que o Jornal dos Cocais teve acesso, as maiores cobranças fraudulentas do marqueteiro constam campanhas em outdoors e panfletos dando conta de divulgação sobre o dia das mães e dia do trabalhador.
Alertado pelo editor do Jornal dos Cocais na época, os promotores de justiça da comarca de Caxias foram testemunhas que as tais campanhas em outdoors não estavam sendo executadas.
Como já que preparando as justificativas jurídicas que devem prestar à justiça, neste ano a Prefeitura fez veicular, embora timidamente, algumas peças publicitárias com mensagens alusivas ao dia das mães e ao dia do trabalho. Com certeza irão apresentar essas campanhas feitas em 2010 como sendo uma coisa corriqueira feita pela Prefeitura de Caxias todos os anos, inclusive em 2009.
Vai ser difícil, pois como irão conseguir que os empresários detentores de placas de outdoor afirmem na justiça que exibiram 135 unidades de mensagem do dia do trabalho e do dia das mães no ano de 2009 se já afirmaram à nossa reportagem que jamais executaram ou viram tal serviço sendo feito na cidade?
Pode demorar, mas o marqueteiro Carlos Alberto, que cobrou, e o prefeito Humberto Coutinho, que pagou, um dia terão que prestar conta de onde enfiaram 225 mil folders sobre campanhas de publicidades que nunca foram vistas por ninguém.
Por: Douglas Ferreira/Portal AZ
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