O ex-secretário de Esporte e Juventude,
Weverton Rocha(foto) foi denunciado à Justiça estadual peloMinistério Público
por ato de improbidade administrativa na obra da reforma do ginásio
Costa Rodrigues (Centro). Além de Rocha, a empresa Maresia Construções e
outras cinco pessoas também foram denunciadas. Os promotores pediram à
indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos.
Candidato a deputado federal pelo PDT,
Weverton Rocha ocupou o cargo no ex-governo Jackosn Lago (PDT). O
ex-secretário é acusado pelo MP de desvio de recursos públicos, de
forjar processo administrativo para a contratação da Maresia Construções
e aditivar a obra em valor superior ao permitido pela Lei de
Licitações.
O processo em que o pedetista Weverton
Rocha figura como réu tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, que tem
como juiz Carlos Henrique Veloso. Além de Rocha, respondem ao processo o
ex-secretário-adjunto radialista Herbert Fontenele; o ex-assessor
jurídico Cléber Viégas, Ronalte Carlos Fonseca Marinho, Elison Ferreira
Baima do Lago e Leonardo Lins Arcoverde.
No comando da Secretaria de Esporte e
Juventude, Weverton Rocha determinou o pagamento de R$ 5.386.944,90
milhões antecipadamente para a Maresia Construções sem que os serviços
de reforma do Ginásio Costa Rodrigues fossem feitos.
A reforma do ginásio foi orçada em R$
1,9 milhão, mas por determinação de Weverton Rocha, o valor foi
aditivado em 170% o que elevou o preço da obra para R$ 5,3 milhões, em
total descumprimento da leia das licitações.
Durante as investigações os promotores
Marcos Valentim e João Leonardo Leal requisitaram a Justiça e foi
determinada a quebra de sigilo bancário da Construtora Maresia Ltda., do
proprietário da construtora Leonardo Lins Arcoverde e de sua ex-esposa
Marly Vieira Nunes Lins Arcoverde.
Na investigação os promotores
descobriram que Leonardo Arcoverde utilizou recursos públicos para
saldar compromissos pessoais. Para o MP esses atos confirmam o
enriquecimento ilícito.
OBRA
O contrato com a construtora Maresia
Construções foi firmado em dia 26 de dezembro de 2008 por dispensa de
licitação. As as empresas Silveira Engenharia e Construções Ltda. e
Construtora Fabro Santos Ltda. também enviaram propostas, mas foram
preteridas. Para o MP ocorreram inúmeras omissões e fortes indícios de
montagem do processo para favorecer a Maresia Construções.
Em depoimento aos promotores os sócios
das empresas concorrentes da Maresia Construções informaram que a
convocação para apresentarem as propostas foi feita verbalmente.
A construtora Maresia Construções Ltda.
recebeu autorização para iniciar as obras em 02 de janeiro de 2009, mas
antes disso, o governo estadual emitiu a Nota de Empenho (2008NE03411 em
26 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1,9 milhão. O pagamento desse
valor foi feito em três parcelas.
Porém, antes da construtora receber a
terceiro do pagamento do R$ 1,9 milhão, em 8 de abril de 2009, Weverton
Rocha determinou uma semana antes determinou que não mais se fizesse a
reforma do ginásio Costa Rodrigues, mas sim sua demolição e posterior
reconstrução. Com a decisão do ex-secretário foi firmado o primeiro
aditivo ao contrato no valor de R$ 3.397.944,90 milhões.
Em 16 de julho de 2009, com o Ginásio
Costa Rodrigues demolido, Weverton Rocha determinou a paralisação da
obra sob o argumento de que a Maresias Construções não cumpriu o prazo
contratual de entrega da obra.
Fonte: Blog do Itevaldo
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