A Operação Retroação foi desencadeada nesta terça-feira pela
Força-Tarefa Previdenciária do Maranhão, composta pela Polícia Federal,
pelo Ministério da Previdência Social e pelo Ministério Público Federal,
com a finalidade de reprimir o crime previdenciário no Estado.
A
operação tem a finalidade de dar cumprimento a 18 (dezoito) mandados
judiciais – 4 de prisão preventiva, 5 de prisão temporária e 09 (nove)
de busca e apreensão – expedidos pela Vara Única Federal da Subseção de
Imperatriz/MA, requeridos pela Polícia Federal, com parecer favorável da
Procuradoria da República, executados nas cidades de Imperatriz/MA e
Dom Eliseu/PA.
As investigações, iniciadas em janeiro deste ano, levaram ao
desbaratamento de uma quadrilha de fraudadores composta por servidores
do INSS e intermediários com atuação principalmente na cidade de
Imperatriz/MA, falsificando documentos públicos (mais notadamente
certidões de óbito) e declarações de exercício de atividade rural, para
fins de requerimento e concessão de benefícios previdenciários
fraudulentos, mais notadamente pensão por morte rural.
Estiveram envolvidos na execução da operação 47 (quarenta e sete)
policiais federais, 10 (dez) técnicos deslocados pelo Ministério da
Previdência Social e 02 (dois) servidores administrativos do órgão
policial.
O prejuízo aos cofres da União, decorrente da concessão fraudulenta
de benefícios, ultrapassa R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
levando-se em consideração apenas os fatos apurados até o presente
momento.
O título da Operação Retroação foi escolhido por se referir ao modus
operandi da quadrilha, que na maioria das vezes retroagia a data do
óbito para fins de auferir efeitos financeiros retroativos em valor
vultoso quando do saque da primeira parcela da pensão por morte obtida
fraudulentamente.
(As informações são da Polícia Federal).
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