Municípios do MA criados em 1994 registram piores indicadores sociais

Por Oswaldo Viviani (JP)

Tabelas de taxas de analfabetismo (acima dos 10 anos) e de mortalidade infantil (até um ano) recentemente divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados apurados no Censo de 2010, mostram que a emancipação de municípios não é garantia de melhoria dos indicadores sociais. Sete dos dez municípios maranhenses com as maiores taxas de analfabetismo e seis dos dez “campeões” de mortalidade infantil foram criados em 1994, pela Assembleia Legislativa do Estado, na “canetada” que transformou em cidades 81 povoados – a maioria sem a mínima estrutura. Nove das dez cidades maranhenses ranqueadas com os piores índices de desenvolvimento humano (dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud) também foram emancipadas em 1994.

O município de Belágua – desmembrado em 1994 de Urbano Santos – lidera o ranking tanto de analfabetismo como de mortalidade infantil. Um total de 1.709 pessoas das 4.664 com 10 anos ou mais não sabe ler nem escrever na cidade (36,6%). A mortalidade infantil no município também é a maior do Maranhão. Dos 30 óbitos registrados na cidade entre agosto de 2009 e julho de 2010, dez foram de crianças com menos de um ano (33,33%). Ocupando o 7º posto entre os municípios mais pobres do estado (IDH de 0,495), Belágua abriga cerca de 5.200 excluídos sociais (80,85% da população de 6.527 pessoas; dados do Mapa da Exclusão Social no Brasil).

Outros municípios para os quais a emancipação, em 1994, não trouxe desenvolvimento são Marajá do Sena (desmembrado de Paulo Ramos) e Fernando Falcão (ex-povoado Resplandes, pertencente até 1994 a Barra do Corda).

Marajá do Sena, com 8.045 habitantes, desponta no 2º lugar do ranking do analfabetismo no Maranhão, segundo o IBGE. Dos 5.978 moradores do município com 10 anos ou mais, 2.187 são analfabetos (36,5%). A mortalidade infantil também registra um índice alto na cidade: oito crianças com menos de um ano morreram em Marajá do Sena entre agosto de 2009 e julho de 2010 (30,7% do total de 26 óbitos; 3º pior percentual do estado). O município tem quase 6.200 excluídos sociais (76,99% da população de 8.045 pessoas).

Fernando Falcão também aparece com índices sociais sofríveis tanto em analfabetismo como em mortalidade infantil. Ocupa o 6º posto entre as cidades do Maranhão com os maiores percentuais de analfabetos: 34,4% dos 6.900 moradores da cidade com 10 anos ou mais (2.379 pessoas) não sabem ler nem escrever. A mortalidade infantil em Fernando Falcão foi de 19,35% (9º pior percentual) entre agosto de 2009 e julho de 2010. No período, seis crianças com menos de um ano morreram no município, do total de 31 óbitos. A exclusão social atinge da 82,12% população de 9.180 pessoas de Fernando Falcão – mais de 7.500 excluídos.

Esses números falam por si, mas apesar deles a Assembleia Legislativa do Maranhão estuda emancipar mais 126 municípios – que, somados aos 217 já existentes no estado, totalizariam 343.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já se posicionou contra a nova “farra” da criação de municípios, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin).

Veja a seguir os dez municípios com maiores percentuais de analfabetos, os dez que registraram maior mortalidade infantil entre 2009 e 2010 e os dez com pior Índice de Desenvolvimento (IDH) do Maranhão. As cidades criadas em 1994 aparecem grafadas em negrito.

TAXA DE ANALFABETISMO (10 anos ou mais)

Belágua (36,6%)

Marajá do Sena (36,5%)

São João do Soter (36,0%)

Aldeias Altas (35,1%)

Timbiras (34,5%)

Fernando Falcão (34,4%)

S. Raimundo do Doca Bezerra (34,1%)

Peritoró (33,7%)

Água Doce do Maranhão (33,5%)

Paulo Ramos (33,4%)

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (de agosto de 2009 a julho de 2010; com menos de 1 ano)

Belágua (33,33%)

Altamira do MA (32,14%)

Marajá do Sena (30,77%)

Nina Rodrigues (30,43%)

Nova Iorque (27,27%)

Nova Colinas (23,08%)

Junco do MA (21,74%)

Santa Helena (20,62%)

Fernando Falcão (19,35%)

Cachoeira Grande (19,05%)

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

OS 10 MUNICÍPIOS COM OS PIORES IDHs DO ESTADO

Araioses (0,486)

Santana do MA (0,488)

Lagoa Grande (0,492)

Centro do Guilherme (0,493)

Gov. Newton Bello (0,494)

Matões do Norte (0,495)

Belágua (0,495)

Fernando Falcão (0,497)

Brejo de Areia (0,501)

São Roberto (0,502)

Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)