Deputados gastam R$ 48 mi com verbas no 1º semestre; maior parte é com propaganda

Cléber Verde (PRB-MA) foi o deputado que mais pediu reembolso: R$ 166,8 mil -R$ 81 mil a mais que a média de R$ 85,2 mil por deputado. Em seguida aparece Pinto Itamaraty (PSDB-MA), com R$ 155,7 mil.

Fábio Brandt e Maurício Savarese

UOL

Cléber Verde (PRB-MA) pediu reembolso de R$ 166,8 mil.

A Câmara dos Deputados usou R$ 48,3 milhões de fevereiro a junho de 2011 para gastos de deputados com o exercício do seu mandato, sendo que 18% desse dinheiro foi utilizado em propaganda para os próprios parlamentares, dentro das regras do Congresso.

A conta pode ser ainda maior porque cada deputado tem até três meses para informar os gastos, embora a maioria prefira fazê-lo rapidamente. Os valores foram obtidos com dados disponíveis no site da Câmara até 1º de julho e indicam que os congressistas usaram em itens como cota postal, passagens aéreas, combustíveis e consultoria. O valor também seria equivalente, por exemplo, ao suficiente para atender cerca de 700 mil pessoas com o benefício básico de R$ 70 ao Bolsa Família (valor concedido aos beneficiários considerados em situação extremamente pobre) em um mês.

Apenas para divulgarem o mandato, os deputados gastaram R$ 8,8 milhões da cota de atividade parlamentar (18% do total). O segundo maior gasto foi com “locação de veículos automotores ou fretamento de embarcações”: R$ 7,3 milhões ou 15% do total. Os R$ 48,3 milhões foram repassados pela Câmara aos 567 políticos que já assumiram vaga de deputado em 2011. Os 53 que saíram, por determinação judicial ou para assumir outro cargo, receberam R$ 552,5 mil.

O deputado que mais pediu reembolso foi Cléber Verde (PRB-MA): R$ 166,8 mil -R$ 81 mil a mais que a média de R$ 85,2 mil por deputado, contando todos os 567 que já assumiram neste ano. Em seguida aparecem Pinto Itamaraty (PSDB-MA) e Evandro Milhomen (PCdoB-AP), com R$ 155,7 mil e R$ 152,2 mil, respectivamente.

Pinto Itamaraty (PSDB-MA) pediu R$ 155,7 mil de reembolso.

A Câmara não soube informar quanto em cota de atividade parlamentar foi gasto no ano passado. Um levantamento do site Contas Abertas indica que entre janeiro e meados de setembro de 2010, período em que as atividades parlamentares ficaram esvaziadas por conta da campanha eleitoral, foram gastos R$ 100,7 milhões com custeio dos congressistas. O levantamento do UOL não conta janeiro deste ano porque a legislatura começa em fevereiro.

Partidos

A bancada com maior média de gastos em cota parlamentar é a do PC do B: seus 15 deputados gastaram, em média, R$ 107 mil cada. Depois aparece o PRB, de Cléber Verde, que tem 12 deputados e gasto médio de R$ 102 mil.

A bancada do PMDB, segunda maior da Câmara (80 deputados), aparece em quinto lugar, com gasto médio de R$ 96 mil para cada integrante. Em sexto está o PT, maior bancada da Casa (88 deputados), com gasto médio de R$ 94,5 mil. O PSDB, terceiro maior (53 deputados), está em 12º, com gasto médio de R$ 89,5 mil para cada um de seus deputados.

“Os elevados gastos com verbas indenizatórias não se justificam. Claro que os deputados precisam de alguma verba para o exercício do mandato, mas os montantes são exorbitantes. E são gastos com muita margem para a arbitrariedade, como ‘consultorias’ – ninguém sabe para quê servem essas consultorias”, afirma Fabiano Angélico, especialista em transparência governamental e pesquisador da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

O que é a cota?

A cota para exercício da atividade parlamentar é uma verba destinada pela Câmara para reembolsar os deputados por gastos decorrentes de seu trabalho. Inclui 12 categorias de gastos, de telefonia e alimentação a aluguel de carros e divulgação.

O valor máximo mensal da cota varia para cada Unidade da Federação (UF), de R$ 23 mil (para deputados do Distrito Federal) a R$ 34 mil (para deputados de Roraima).