Ex-vereadora de Caxias denuncia ex-marido e o TJ do Piauí ao CNJ

Por Daiane Rufino
Editora-chefe

Robério Cantalice e ex-esposa, Tânia

Uma briga judicial entre os ex-casados Tânia Porto Cantalice, funcionária pública e o empresário Robério Cantalice envolve uma história de violência e denúncia de favorecimento pessoal no Tribunal de Justiça do Piauí.

Tânia denunciou a postura de um desembargador à Corregedoria do Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a respeito de decisão sobre o processo relacionado à separação do casal. A decisão monocrática foi do desembargador Brandão de Carvalho, relator do processo.

Conforme disse em entrevista ao Portal AZ e apresentou em documentação, Tânia Cantalice argumenta, nas denúncias, que o ex-marido estaria sendo favorecido por membro do TJ porque à época em que o desembargador Augusto Falcão estava como presidente daquela corte, Roberio Cantalice teria participado de uma licitação duvidosa e construído, através de sua empresa Afal SA, fóruns da capital e do interior do Estado.

“O desembargador Augusto Falcão é amigo dele desde a época em que o desembargador Augusto era presidente do Tribunal e naquela época o meu ex-marido construiu todos os fóruns da capital e interior. O desembargador está favorecendo o meu ex-marido por causa de favores antigos [...] Estas construções foram autuadas pelo TCE como irregulares. Ele não poderia ter participado da licitação. Tudo era carta marcada”, falou Tânia.

A sentença da 2º Câmara Especializada Civil do Tribunal de Justiça determinou que o juiz de primeira instância anulasse a sentença de divisão de bens feita há quatro anos. A ex-esposa sentiu-se lesada e na denúncia pede “providência cabível a respeito de seus direitos violados nesse processo”.


A briga pelos bens

O processo de separação do casal foi julgado na 2ª Vara de Família em maio de 2007 e determinou, na separação de bens, que Tânia Cantalice ficasse com parte dos imóveis, dentre estes, salas e galpões comerciais, postos de gasolina, casas, apartamentos e terrenos localizados no Piauí, Maranhão e Ceará. No entanto, quatro anos depois, Tânia não se apossou de nenhum desses imóveis e os valores pagos mensalmente por alugueis ainda ficam com o ex-marido.

Tânia explicou que não conseguiu transferir os imóveis para seu nome porque eles estão bloqueados pela Justiça Federal por conta de processos contra a empresa do ex-marido, da qual ela era diretora financeira. “Os imóveis que ficaram para mim eu não consegui transferir, eu fiquei com uma mísera pensão. Os imóveis tinham tributos em atrasos e de valores elevadíssimos que ela teria que pagar para transferir para o seu nome, mas não tenho condições financeiras para isso”, contou a funcionária pública.

Além dos entraves financeiros e burocráticos, Tânia disse que Robério Cantalice se recusa a entregar os imóveis a ela e vem tentando manobras ilícitas para prejudicá-la.

Uma dessas manobras, segundo informou Tânia, foi o Agravo de Instrumento, ajuizado pelo ex-marido no Tribunal de Justiça para que a sentença de divisão de bens fosse anulada.

O relator desembargador Brandão de Carvalho acatou o pedido de Robério e determinou que a juíza da 2º Vara realizasse audiências de conciliação, das quais o ex-marido não compareceu, segundo Tânia e ainda a realização de uma nova partilha de bens.

Outras manobras seriam a falsificação de assinatura de Tânia em documentos e agressões físicas e ameaças de morte. “Ele falsificou a minha assinatura para um documento onde eu abria mão dos bens em favorecimento dos filhos. A juíza indeferiu esse pedido”.

As imagens acima compõem o processo em que Tânia acusa o ex-marido de tê-la espancado

Ameaças de morte

Na denúncia apresentada ao CNJ, Tânia Cantalice relatou ainda as ameaças de morte que vem sofrendo desde 2008 e ainda uma tentativa de homicídio, da qual ela acusa o ex-marido. “Desde 2008 ele vem me obrigando a assinar declarações, fui espancada e ameaçada de morte e sofri uma tentativa de homicídio por parte dele”, contou.

Além do CNJ, estas denúncias foram feitas na 5º Vara Criminal de Teresina e em Fortaleza, cidade onde Tânia morou por um período, pois ela disse que temia pela vida por conta da briga pelos bens.

Tânia disse procurar à imprensa porque se sente sem proteção da Justiça e do Estado, que não deseja “ser mais uma Fernanda Lages”, porque tem medo que seja assassinada.

“Estou com uma medida protetiva, mas sei que isto não vai proteger minha vida, é o que temos visto em noticiários é mulheres assassinadas por conta do fim de relacionamentos rompidos e que envolve bens materiais”.

O outro lado

Procurado pelo Portal AZ, o empresário Robério Cantalice disse que não tinha nada a declarar a respeito das denúncias de sua ex-mulher. Ao ser questionado sobre as acusações de que ele teria feito uma tentativa de homicídio contra Tânia, Robério respondeu: “quem tem boca fala o que quer”.

O empresário ainda fez acusações contra a ex-esposa: “Ela deveria era ver o processo em que ela roubou uma arma minha”.

Sobre a construção de fóruns da Justiça Estadual, Robério Cantalice disse: “Eu construí porque ganhei uma concorrência”.

O Portal AZ procurou também o Tribunal de Justiça através de sua assessoria de imprensa. A pessoa responsável pelo setor disse que a presidência não iria se pronunciar até que fosse notificada pelo CNJ.

Fonte Portal AZ