quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Lavrador de Timon é condenado a 13 anos de prisão por estuprar criança


O lavrador Francisco Éder Costa de Moraes, de 26 anos, foi condenado a 13 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, na penitenciária Jorge Vieira, em Timon, em Tribunal de Júri nesta segunda-feira (7). Ele era acusado de estupro de vulnerável – contra a menor M.J.S.S., com 10 anos de idade à época. A pena teve como agravante a situação de crime continuado.
Dois anos após o ocorrido, M.J.S.S. foi assassinada na semana passada, dia 3 de novembro, após aparente assalto na casa dos pais, quando foi morta com um tiro no rosto. A polícia está investigando o caso.
De acordo com a denúncia do primeiro crime, o acusado era vizinho da vítima e se aproveitou dessa condição para assediá-la. Em março de 2009, enquanto a menina regava plantas a levou para casa contra sua vontade. Em seguida, a sufocou com a mão e a estuprou no banheiro.
Francisco Éder continuou a praticar atos de constrangimento contra a menor, estuprando-a por outras vezes nos meses seguintes. Ele foi preso em dezembro de 2009. Nas vezes em que foi ouvida, a menor sempre afirmava que sofria ameaças de morte por parte de Éder. “Ele disse que se contasse pra alguém, ele me mataria e mataria minha mãe”, dizia em depoimentos.
O júri foi presidido pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 6ª Vara de Timon. Atuaram no julgamento, ainda, a promotora Valéria Chaib Amorim de Carvalho e o advogado Francisco Einsten Sepúlveda de Holanda.
(Fonte: Corregedoria de Justiça/ MA)
Reunião e Cerimonia de posse do Conselho da Comunidade de Timon
Hoje às 19:00 horas no Fórum de Timon-Ma, acontecerá Reunião e Cerimônia de Instalação do "Conselho da Comunidade de Timon", ocasião que ocorrerá a posse de seus membros, bem como a Implantação da APAC- Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Com a presença do Desembargador José de Ribamar Froz sobrinho- Coordenador do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Estado do Maranhão; Dr. Douglas de Melo Martins - Presidente do Conselho Estadual de Direito Humanos; Frei José de Ribamar Cardoso Lima- Secretário Adjunto de Justiça; Marilene Aranha Carneiro Silveira - Coordenadora de Assistência aos Encarcerados do Estado do Maranhão.
Cerimonia presidida pela MM. Juíza Lewman de Moura Silva, Titular da 7ª Vara de Execuções Penais de Timon-MA.
(Ascom/Comarca de Timon - 7ª Vara)

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