Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão pode ser preso

O deputado Marcelo Tavares (PSB/foto), presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão pode paga caro, e sozinho, por não obedecer uma decisão judicial que manda empossar o suplente do “não-deputado” Chico Leitoa (PDT). No entendimento de Marcelo, terá que se reunir com a Mesa-Diretora para tomar alguma decisão.

O suplente Luiz Pedro (PTC) protocolou um ofício advertindo Tavares de que ele pode ser enquadrado no crime de desobediência, por se recusar a cumprir a determinação do TRE que extinguiu o mandato do deputado Chico Leitoa (PDT), cujas sanções são prisão e multa.

Os advogados de Luiz Pedro (PTC) afirmam que vão esperar até segunda-feira. Caso não seja empossado vão impetrar mandado de segurança na Justiça exigindo a posse imediata.

Marcelo tentou fazer o mesmo procedimento do caso Graciete Lisboa (PSDB) dando prazo de cinco sessões para Leitoa deixar a Casa. Tavares foi alertado pela Procuradoria Jurídica que os casos são totalmente diferentes. Graciete foi cassada por abuso de poder econômico. Chico Leitoa nem deveria ter seus votos computados porque o registro de sua candidatura foi cassado.

Leitoa agora deve procurar a sociedade protetora dos “não-deputados” para continuar exercendo ilegalmente um mandato que não lhe pertence mais. Aliás, nunca pertenceu. Ele nem deveria ter assumido e sido diplomado, conforme entendimento de todas as instâncias da Justiça Eleitoral e do STF.

Fonte: Tribuna do Maranhão