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HUDSON CORRÊA
DO RIO
SÍLVIA FREIRE
DE SÃO PAULO
DO RIO
SÍLVIA FREIRE
DE SÃO PAULO
A Polícia Federal investiga falsificação de certidões de nascimento,
em cartórios do Maranhão, usadas para obter títulos de eleitor em nome
de quem não existe.
Segundo estimativa da presidente da Anoreg-MA (associação dos
responsáveis por cartórios no Estado), Alice Emiliana Brito, cerca de
300 mil certidões fraudadas serviram, nos últimos anos, para tirar o
título e obter aposentadorias da Previdência Social. A PF disse não
trabalhar com o número.
Responsável por fiscalizar cartórios, o corregedor do Tribunal de
Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, disse que pode pedir ao TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) recadastramento de eleitores no Estado devido às
suspeitas.
Guerreiro cita o caso do município de Timbiras onde, segundo ele, a
PF encontrou 900 títulos possivelmente obtidos com certidões falsas.
Aguardando perícia para saber a quantidade de títulos fraudados, a PF
relata que, em devassa feita em julho no cartório de Timbiras,
descobriu 1.434 certidões falsificadas. O número equivale a 7,78% dos
18.438 eleitores.
Nas eleições deste ano, Timbiras registrou abstenção de 35%. Em todo o
Maranhão, o índice foi de 23,97% (maior do país) contra 18,12% no
Brasil. Em 2006, Maranhão e Timbiras tiveram, respectivamente, índice de
20,84% e 30,40%.
As fraudes nos cartórios ocorrem nos livros de registros, disse o
delegado federal Ronaldo Prado. “Um deles tinha data de 1915 e estava
escrito com caneta.”
Prado afirmou que “com registro de nascimento falso, [fraudadores]
conseguem tirar título de eleitor, carteira de trabalho, CPF e RG”.
A delegada Milena Soares, responsável por um dos inquéritos, disse
que, antes das eleições, enviou o material “para a Justiça Eleitoral
solicitar abertura de inquérito”.
Segundo o TRE, a investigação está sob responsabilidade da corregedoria e da PF.
Não é apenas no interior do Estado que ocorrem as fraudes. No mês
passado, a Corregedoria do TJ encaminhou à PF 17 mil certidões de cinco
cartórios de São Luís com suspeitas de falsificação.
Em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís, foram
identificados no ano passado, segundo a PF, cerca de 100 eleitores com
títulos falsos, o que levou a um recadastramento dos eleitores da
cidade.
URNAS BIOMÉTRICAS
Candidato derrotado a governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)
comunicou ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) “possível irregularidade”
na votação em dois municípios que usaram urnas biométricas no Estado:
Paço do Lumiar e Raposa, na região metropolitana de São Luís. O tribunal
informou que vai abriu processo no qual o caso será apurado.
Usadas neste ano em 60 cidades brasileiras, as urnas biométricas
identificam eleitores pela impressão digital. A meta do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) é que, na votação de 2018, os equipamentos sejam
utilizados em todo o país.
No Maranhão, a governadora Roseana Sarney (PMDB) foi reeleita com
1.459.792 votos, 50,08% dos válidos. Dino obteve 856.402 (29,49%).
Ele argumenta que 2.991 eleitores (6,2% dos 48,1 mil que compareceram
à votação em Paço do Lumiar e Raposa) votaram de forma convencional,
pois não tiveram a digital reconhecida pelas urnas. Nesses casos, o
mesário forneceu um código para votação.
Auditoria encomendada por Dino aponta “inserção ilegal” desses 2.991
votos nas urnas. A quantidade, segundo sua coligação, poderia levar a um
segundo turno. Por ter recebido 4.877 votos a mais do que a soma de
seus adversários, Roseana venceu em primeiro turno.
O TSE afirmou que o índice de 6,2% de eleitores com digitais não
identificadas está dentro do normal registrado nos demais municípios que
usaram o equipamento no dia 3.
Mesmo quando não reconhecida, a digital fica registrada na urna para futura investigação contra fraudes, diz o TSE.
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