A
Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) está convencida que a descoberta de
registros de nascimento falsos e em série pode levar o Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-MA) a determinar revisão eleitoral em vários
municípios. “Codó e Timbiras seriam dois deles”, admitiu nessa
sexta-feira, 15, o corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior
(foto).
Um pedido nesse sentido pode ser feito oficialmente pela CGJ, com
base em investigações que se estendem a São Luís, Imperatriz, Caxias,
Barreirinhas e Turiaçu. O órgão detectou problemas graves de registro
nessas sete cidades. Timbiras aparece no topo de um esquema que teve
como alvo benefícios eleitoral e previdenciário.
Com as irregularidades descobertas pela Polícia Federal no município,
em abril, a CGJ instaurou Processo Administrativo Disciplinar n.°
16.546/2010 para apurar a fraude na esfera da justiça estadual. Desde
março, Corregedoria e PF iniciaram parceria para desbancar a máfia do
registro civil no Maranhão.
Em Timbiras, a Polícia Federal descobriu 1.484 registros de
nascimento enxertados no espaço em branco de outros registros. Em muitos
documentos há duplicidade de numeração, adulteração e rasuras. Outros
foram feitos com base em ordem judicial inexistente. Há, ainda,
registros de nascimento lavrados nos assentos dos livros de casamento.
Com base nas certidões irregulares emitidas, os fraudadores obtiveram títulos eleitorais no TRE e vantagens no INSS.
Busca em Imperatriz
Guerreiro Júnior anuncia para Imperatriz uma busca específica nos
livros de nascimento. A operação, em data não revelada, será
desencadeada em cooperação com a Polícia Federal. Os dois órgãos
suspeitam de número elevado de fraudes na sede municipal e regiões
próximas.
Em São Luís, o problema decorre dos registros de nascimento feito na
Central de Registro, atualmente extinta. Foram detectados registros
tardios irregulares (feitos a rogo) e pessoas que tiraram mais de um
registro de nascimento.
Em setembro, a CGJ pediu que a Polícia Federal investigasse
evidências de fraude em milhares de certidões de nascimento praticada na
Central da Justiça (antiga Central de Registros). O material enviado à
superintendência regional da PF reuniu cerca de 50 volumes e cerca de 13
mil cópias de certidões falsas.
Venda de terras
Nessa sexta-feira, o corregedor enviou ao subprocurador da Justiça,
Eduardo Jorge Heluy Nicolau, cópia de processo com treze volumes sobre
um segundo motivo que tornaram Barreirinhas também famosa: a venda
irregular de terras públicas numa das regiões mais conhecidas do estado
no exterior.
A PF já recebeu o documento e partilha a nova linha de buscas com a
CGJ. Ibama e Ministérios Públicos federal e estadual conhecem o
processo.
Os documentos apontam para uma sucessão de artifícios para a
comercialização irregular de terras. Município e governo federal
estariam sendo lesados em milhões de reais.
Fonte: Corregedoria Geral de Justiça
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