Antes
da ordem judicial que mandou cortar qualquer pagamento que excedesse o teto do
funcionalismo, dezessete servidores ganharam mais de R$ 30 mil por mês na Casa,
e uma admitiu ao site ter ganho R$ 42 mil. Veja quem são os superassalariados
do Senado.
Apesar
das tentativas reiniciadas neste mês, os onze ministros do Supremo Tribunal
Federal não conseguem fazer virar realidade o aumento dos seus subsídios, de R$
26.700 para R$ 30.675,48 por mês. O vencimento dos ministros do STF é o teto
salarial do funcionalismo, e por lei, nenhum outro servidor poderia ganhar mais
do que isso. Entretanto, já em agosto de 2009, 17 servidores do Senado ganhavam
mais de R$ 30 mil brutos.
É o
que revela auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), obtida com
exclusividade pelo Congresso em Foco. Essa auditoria embasa a decisão judicial
que, em junho e julho, determinou que todos os órgãos da Administração Pública
cortassem os vencimentos pagos que excediam o salário dos ministros do STF, o
chamado “abate-teto”. A decisão judicial é resultado de uma ação do Ministério
Público. Desde julho, o Senado vem respeitando o abate-teto, cortando os
pagamentos excedentes. Mas recorreu da decisão judicial, e já conseguiu uma
nova decisão que autoriza desconsiderar do abatimento o pagamento de
horas-extras.
O
Congresso em Foco descobriu que há pelo menos um caso de salário maior ainda
que os identificados pelo TCU. Em conversa com o site, a servidora Maria
Aparecida Santos Pereira admitiu que, somado o que ela ganhava de aposentadoria
com o que ganhava numa função comissionada, seu vencimento chegava a R$ 42 mil.
A
lista dos supersalários do TCU é encabeçada por um jornalista braço-direito do
ex-senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Ele ganhou, em agosto de 2009, R$
35.209,05 por mês, mais de R$ 10 mil a mais que o teto do Supremo da época, do
teto atual e do possível teto do funcionalismo. Naquele mês, o ex-diretor-geral
do Senado Manoel Vilela de Magalhães já recebia mais do que o que hoje pede o
ministro Cézar Peluso, presidente do STF. O projeto de lei com o reajuste
reivindicado por Peluso está parado na Câmara, com indicativos desfavoráveis do
governo Dilma Rousseff pelo impacto orçamentário que provoca.
Inicialmente,
Vilela negou ter recebido mais do que um ministro do Supremo. “Eu nunca recebi
acima do teto. A vida inteira o senado sempre procedeu de acordo com a lei”,
disse ao Congresso em Foco, apesar de seu nome e salário constar da auditoria
do TCU.
Homenageada
Assim
como Vilela, a ex-secretária-geral da Mesa do Senado Sarah Abrahão ganhava mais
que os magistrados do STF. Foram R$ 34.479,24 há dois anos. Ainda funcionária
na ativa, apesar de já ter se aposentado uma vez, ela disse ao site que até
junho passado recebeu um pouco mais: R$ 35 mil brutos aproximadamente. Mas em
julho houve o corte na remuneração. Agora, a Casa retirou o pagamento por uma
função comissionada que a fazia estourar o teto. “Tirou o cargo em comissão.
Trabalhei o mês todo, mas não recebi”, afirmou Sarah, que foi homenageada no
ano passado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por atuar há mais
de 50 anos no serviço público.
É a
mesma a situação do ex-chefe de gabinete do então presidente Fernando Henrique
Cardoso (PSDB), o advogado José Lucena Dantas. Ele recebia R$ 34.409,24 há dois
anos, como funcionário concursado. Já aposentado, ele voltou a trabalhar no
Senado, num cargo em comissão no gabinete do tucano Tasso Jereissati (CE) até o
início do ano. Hoje, retomou a aposentadoria, mas atua como consultor do
Instituto Teotônio Vilela, braço intelectual do PSDB. Dantas não quis falar com
a reportagem.
Mais de R$ 42
mil
De
acordo com a listagem do TCU, a consultora legislativa e servidora do gabinete
do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) Maria Aparecida Pereira ganhou R$ 30.821,53
brutos em agosto de 2009. Mas em entrevista ao site, ela admitiu que seus
vencimentos eram ainda maiores. Chegavam a mais de R$ 42 mil.
Aparecida
enfatizou que nenhuma das duas fontes – a aposentadoria pela Consultoria
Legislativa e o cargo em comissão no gabinete – extrapolava sozinho o teto
constitucional. Segundo ela mesma, seu benefício previdenciário superava o teto
– hoje, em R$ 26.700 – mas era reduzido ao valor dos ministros do Supremo ao
receber um desconto de mais de R$ 1 mil. A outra fonte, o trabalho com Vital do
Rêgo, lhe rendia cerca de R$ 16 mil brutos.
Para
ela, a acumulação que lhe garantia R$ 42 mil é legal. “Estou no teto porque sou
uma funcionária qualificada. Os ministros não recebem quando têm outro
vínculo?”, questionou ela.
15% do total
De
acordo com a auditoria do TCU, o Senado pagou R$ 157 milhões por ano
indevidamente aos servidores por uma série de irregularidades constatadas,
apesar de a Casa considerar “apressada” essa conclusão. Só com os salários
acima do teto dos 464 servidores da listagem obtida pelo site, o tribunal
entende que foram desperdiçados cerca R$ 11 milhões por ano.
Isso
significa que, sozinhos, os 17 servidores com os maiores salários, aqueles acima
de R$ 30 mil por mês, causaram um prejuízo de 15% do total avaliado pelo TCU.
Ou seja, em agosto de 2009, foram pagos R$ 124 mil a mais para esse pequeno
grupo de funcionários, o que representa R$ 1,6 milhão por ano, considerados
todos os pagamentos, inclusive o 13º salário.
Veja lista dos salários:
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