Os municípios têm até 30 de junho do ano que vem para alterar a lei
local aumentando ou não o número de vereadores. Mas recente pesquisa feita pela
Conferência Nacional dos Municípios (CNM) revela que, dos 2.153 municípios que
podem aumentar o número de vagas no Parlamento municipal, 1.740 vão mesmo optar
pelo aumento.
Porém, nem todos os partidos são favoráveis ao aumento. O PSDB nacional,
por exemplo, orientou a sua bancada de vereadores na Câmara Municipal de São
Paulo a votar contra o aumento e manter o atual número de vereadores. A
orientação do partido será seguida pelos tucanos município de Caxias-MA, que
tem uma câmara composta de 12 vereadores.
Para o vereador Ricardo Marques(foto) do PSB de Caxias, a decisão dos tucanos
é coerente, e embora o parlamentar nunca tenha sido do PSDB, apóia a linha
ideológica dos tucanos e votará contra o aumento no número de vagas em Caxias.
“Não sou e nunca fui filiado ao PSDB, mas enxergo no partido dos tucanos
coerência e conteúdo ideológico. Foi graças aos governos Fernando Henrique
Cardoso que o Brasil conseguiu domar a inflação e manter a estabilidade
econômica, pilar fundamental dos avanços registrados nos governos Lula”.
O parlamentar justifica sua
posição ao argumentar por entender que independente de sigla partidária, esse
aumento no número de vereadores vai certamente acarretar em despesas no
Legislativo. “A Câmara Municipal de Caxias tem por lei direito ao repasse de 6
por cento do orçamento anual do município. Se houver aumento nas
vagas haverá aumento de 1 por cento, e embora esse percentual possa
parecer pouco, é um aumento significativo que poderia ser aplicado em áreas
essenciais como na saúde. Aumentar o número de vereadores não significa
melhorar a representatividade na Câmara. Quantidade não é qualidade.
O assunto do momento na Câmara Municipal de Caxias é se votará ou não
pelo aumento de 12 para 19 vereadores, mas para Ricardo Marques a discussão não
deveria focar esse tema, e sim necessidades mais urgentes como por exemplo a
realização de um concurso público para a Câmara do município.
De acordo com levantamento da Folha de São Paulo, estimativas
preliminares indicam que o custo de 7.710 vereadores em relação ao total eleito
há quatro anos atinja o montante de R$ 214 milhões ao ano, comprometendo 3,61%
da receita líquida dos municípios.
O aumento do número de vereadores, permitido por emenda constitucional,
não é automático e nem obrigatório. Mas a grande maioria das Câmaras, inclusive
as de estados pobres, optou por aumentar a conta que será paga pelo
contribuinte.
Reeleição
O vereador Ricardo Marques adianta que vai entrar na disputa eleitoral
de 2012 como candidato à reeleição. Ele que antes era do PMDB, desfiliou-se e hoje
pertence ao PSB, controlado em Caxias pelo prefeito Humberto Coutinho e Cleide
Coutinho. Marques ressalta, porém, manter um bom relacionamento com seus
ex-correligionários.
O parlamentar assegura que a reeleição lhe permitirá dar continuidade a
projetos voltados para a coletividade, a exemplo do projeto que obriga as
agências bancárias da cidade a ter bebedouros e banheiros adaptados aos
portadores de necessidades especiais. Outros projetos apresentados pelo vereador
é o que proíbe os fichas sujas de ser nomeados para ocupar cargos comissionados
do Legislativo ou Executivo e o que proíbe o assédio moral contra o funcionário
público municipal.
Por Ademar Sousa
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